São Paulo – O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (18) que a CPMI que vai investigar os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de Janeiro deve ser instalada na próxima semana. “Na terça ou na quarta, a princípio”, disse ele a jornalistas antes de entrar em seu gabinete para a reunião semanal com líderes dos partidos no Senado.
O deputado Arthur Maia (União-BA), cotado para presidir a CPMI, antecipou ontem a informação. Pelas redes sociais, ele anunciou também que a comissão atingiu o quórum mínimo para começar a funcionar. Isso porque os partidos já indicaram 18 dos 32 membros titulares.
A CPMI do 8 de Janeiro atingiu o quórum necessário para ser instalada. Falei há pouco com o senador Rodrigo Pacheco e fui informado que a instalação do colegiado acontecerá na próxima terça-feira, 23/05.
— Arthur Maia (@DepArthurMaia) May 17, 2023
Ontem o maior bloco da Câmara dos Deputados – que reúne PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e a federação Cidadania-PSDB – indicou oito membros para compor a CPI. Maia é um desses nomes. Ele teria sido indicação pessoal do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O segundo maior bloco – composto por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC – indicou outros 6 nomes.
Ainda na semana passada, o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), indicou os nomes da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV). Rubens Pereira Jr (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estarão entre os titulares. Como suplentes foram indicados Carlos Veras (PT-PE), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Aliel Machado (PV-PR). No Senado, no entanto, os dois maiores blocos – Democracia (PSDB, Podemos, MDB, União e PDT), e Resistência Democrática (PT, PSB e PSD) – ainda não anunciaram seus respectivos integrantes.
Banho-maria
Os bolsonaristas eram os mais entusiasmados com a CPMI. No Senado, a oposição chegou até mesmo a obstruir os trabalhos, para forçar a abertura da comissão. Por outro lado, a base do governo Lula era reticente. Os governistas avaliavam que a CPMI poderia politizar as investigações dos atos de 8 de janeiro, levadas a cabo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a comissão poderia prejudicar o andamento de projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.
A posição do governo mudou, entretanto, após a CNN Brasil vazar imagens que revelaram o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, circulando no Palácio do Planalto no 8 de janeiro em meio aos invasores. Até aquela data, no entanto, Dias ainda não havia substituído a equipe do GSI, majoritariamente composta por bolsonaristas indicados pelo general Augusto Heleno, seu antecessor.
Com a mudança de posição da base governista, em menos de uma semana, Pacheco fez a leitura do requerimento de instalação da CPMI. De lá para cá, o ímpeto bolsonarista pela CPI arrefeceu. Isso porque a Polícia Federal (PF), ao desencadear a Operação Venira, que investiga a falsificação de certificados de vacinação da covid-19, acabou descobrindo uma série de diálogos golpistas envolvendo o aliados do presidente Jair Bolsonaro. Na trama, estão implicados, por exemplo, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e o coronel Elcio Franco, que foi secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a gestão do general Eduardo Pazuello.
Os bolsonaristas também tinham como objetivo desgastar o ministro da Justiça, Flávio Dino. Eles alegam que Dino teria sido negligente no dia da invasão cometida pelos próprios bolsonaristas. No entanto, a desenvoltura do ministro em uma série de audiências na Câmara e no Senado tornaram improváveis os intentos da oposição.
Foco no Jair
Além dos diálogos golpistas revelados pela PF, o governo Lula também articulou para obter maioria na CPMI. Com o controle da comissão, um dos óbvios focos da investigação deve ser Bolsonaro. “Não dá para imaginar o que a PF tem com esses telefones. Por isso eles estão morrendo de medo da CPMI que eles propuseram”, afirmou Rogério Correia, em entrevista ao Diário do Centro do Mundo (DCM), nesta quarta (17).
Para o parlamentar, a CPMI virou um “verdadeiro tiro no pé” para os bolsonaristas. Além disso, ele anunciou que pretende convocar o ex-presidente a se explicar na comissão. “Os bolsonaristas dizem que não podem instalar a CPMI. Não falam mais sobre isso. Porque a comissão vai trazer todos esses assuntos para dentro do Congresso. Vai trazer as joias, o cartão de vacinação falsificado, os diálogos do coronel Elcio Franco com o major Ailton [Barros]. E o Mauro Cid. Tramaram o golpe com 1.500 homens de Goiás até Brasília”.
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