O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o MPF (Ministério Público Federal) pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss. A tragédia se deu em 2013, no município de Santa Maria (RS), e deixou 242 mortos, além de mais de 600 feridos.
A data foi marcada pelo relator do processo, ministro Rogério Schietti. Caso o recurso seja acolhido, os acusados podem voltar para a prisão.
Em agosto de 2022, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
Após a decisão, os acusados passaram a responder ao processo em liberdade, e o MP-RS (Ministério Público do Rio do Grande do Sul) recorreu da decisão.
PARECER FAVORÁVEL
Na 2ª feira (15.mai), a PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STJ parecer favorável ao cumprimento das condenações. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados está a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e da defesa.
Na sessão do júri que foi anulada, foram condenados os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e 6 meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e 6 meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.
Com informações da Agência Brasil.
