O restaurante de comida árabe Saj, em São Paulo, acusou o restaurante Almanara de copiar a sua receita de pão sírio, carro chefe da casa. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o estabelecimento acusado a pagar uma indenização de R$ 25 mil. A informação é do Jornal Valor Econômico.
O Saj afirmou que o pão sírio oferecido no seu estabelecimento é “diferenciado” e que, entre 2014 e 2015, percebeu que o concorrente estava servindo um pão “inflado” muito parecido com o seu.
Segundo o jornal, em 2017 o grupo acusador descobriu que um de seus funcionários teria recebido R$ 700 para ensinar a receita. O advogado da Saj, Renato Spolidoro, disse que patentear receitas não é possível, mas que, nesse caso, a concorrência desleal ficou evidente após a negociação com o funcionário.
O Almanara alegou na ação que a receita do seu pão é a mesma há mais de vinte anos. Ainda segundo o grupo, o cozinheiro buscou emprego no Almanara e fez o pão seguindo a receita da rede como teste.
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Sentença e Recurso
O Juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi explicou que a concorrência desleal é um fenômeno amplo e se baseia na intenção de enganar o concorrente. A negociação com o funcionário foi comprovada por meio de relatos.
De acordo com a testemunha do Almanara, a produção do pão mudou porque ele deixou de ser produzido por uma central e distribuído passando a ser feito por cada unidade da rede, mas sem alteração na receita ou convidado para ensinar a fazer pão.
Conforme o Valor Econômico, para o juiz a concorrência desleal ficou evidente a partir do conjunto de depoimentos, em especial de testemunha do Saj. A defesa do restaurante acusado informou que pretende recorrer da decisão, pois afirmou que não há prova de aliciamento indevido do funcionário do Saj.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Jociane Morais
