O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), disse em entrevista ao programa da CNN Caminhos com Abilio Diniz desta sexta-feira (19) ser favorável à reforma política para reduzir o número de partidos no Brasil.
Ao falar sobre o trabalho que desenvolve para a economia do país — ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet —, Alckmin afirma que é bom conviver com pessoas que não possuem pensamento idêntico, e que isso acontece até mesmo dentro das legendas.
“O Brasil é o campeão dos partidos, porque é um absurdo ter mais de 20 partidos políticos. Defendo a reforma política, reduzir isso para no máximo 4 ou 5 [partidos]”, explica Alckmin.
“Vai chegar lá, vai levar um pouquinho mais de tempo, mas a cláusula de desempenho ou barreira, ela vai limitando, o que vai ser muito bom”, complementa.
A Emenda 97 de 2017 determina que só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e da propaganda gratuita de rádio e televisão os partidos que elegerem pelo menos 11 deputados federais em pelo nove unidades federativas.
Também é necessário ter no mínimo 2% dos votos válidos nas eleições à Câmara dos Deputados, em ao menos nove estados e no Distrito Federal, com no mínimo 1% de votos válidos em cada um deles.
Nas eleições de 2022, apenas 12 dos 28 partidos e federações alcançaram a cláusula de desempenho.
As outras 16 siglas não deixam de existir, mas não podem receber mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro deste ano.
Para evitar isso, as legendas devem se fundir, ser incorporadoras ou participar de uma federação.
Até 2030 a cláusula de desempenho será reajustada em todas as eleições gerais.
Na ocasião, as regras serão: eleger no mínimo 15 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço nas unidades federativas ou obter nas eleições para a Câmara Federal no mínimo 3% dos votos válidos, também em 15 estados ou no DF, com no mínimo 2% dos votos em cada um.
Guerra da Ucrânia
Geraldo Alckmin manifesta a necessidade de condenar a Rússia, a agressora no âmbito da guerra da Ucrânia, e posteriormente a busca pela paz.
“O que o presidente Lula e o chanceler Mauro Vieira têm falado: ‘Primeiro contra o agressor’. Ou seja, a Rússia agrediu a Ucrânia, então é evidente que é [preciso] condenar o agressor. A outra é buscar a paz, então o que o presidente Lula tem dito: ‘Olha, o pessoal está lá em guerra, eu não vou meter nessa guerra, agora eu vou trabalhar, de repente, para acabar com a guerra, para promover a paz.’”.
“É óbvio que o Brasil é solidário à Ucrânia, que foi o país invadido, e trabalha para poder buscar um acordo entre os contendores aí. Esse é o objetivo: a promoção da paz.”
A partir disso, ele vê o acordo entre o Mercosul e a União Europeia como de grande importância para a geopolítica, no sentido de mostrar para o mundo as possibilidades de construção de acordos, o aumento de complementaridades econômicas, a abertura de comércio e a queda de barreiras.
Saída do PSDB
Em dezembro de 2021, o vice-presidente anunciou sua saída do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) após 33 anos.
À CNN, ele explica ter percebido que a legenda estava ficando “meio de dono” e que não desejava brigar, optando pela desfiliação.
Em março de 2022, para ser vice na então chapa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alckmin se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
“Eu fui um dos fundadores do PSDB, eu fui a sétima assinatura na fundação. Franco Montoro, Fernando Henrique [Cardoso], José Richa, Pimenta da Veiga, Mário Covas, que foi um grande presidente do partido. Fui lá e fiquei 33 anos e fiz grandes amizades. Eu vi que o PSDB estava ficando uma coisa assim, ‘meio de dono’ e falei: ‘Eu não vou brigar aqui dentro.’”
Conforme o ministro da Indústria e Comércio, a sigla prestou um grande serviço ao Brasil, principalmente com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos responsáveis pelo Plano Real.
Eleito três vezes governador de São Paulo pelo PSDB, Alckmin expõe que a sigla sempre foi muito forte no estado e frágil nas demais unidades federativas.
“Tem serviço prestado ao Brasil, o PSDB. Mas ele sempre foi meio paulista, aqui em São Paulo nós ganhamos 28 anos, sete eleições, mas sempre foi frágil nos outros estados brasileiros. Eu fui candidato a presidente, eu sei disso. Você saía um pouco de São Paulo, o partido era muito frágil.”
Eleição de 2026
O pleito presidencial de 2026 não é o objetivo de Alckmin, seu propósito é trabalhar para ajudar na economia do país. Ele declara que o candidato natural é o presidente Lula.
“Quando você tem reeleição, o titular é o candidato natural. Meu objetivo é trabalhar, e eu gosto de trabalhar, com empenho, para ajudar nesse novo momento da economia, de neoindustrialização, vai ter muita oportunidade.”
“O Brasil voltou a ser grande protagonista na questão do combate às mudanças climáticas. Então, ajudar o máximo que eu puder. E o futuro, como dizia meu saudoso e querido pai: ‘a Deus pertence.’”
União com Lula
Para o vice-presidente, sua chapa com Lula “retrata um pouco do Brasil”, marcado pela pluralidade.
Para Alckmin, ambos representam a junção de dois tipos de política: a econômica e a social.
“Acho que esse é o desafio: de um lado eficiência econômica, reformas estruturantes, como a reforma tributária, que vai simplificar impostos, ancoragem fiscal, para saber que a dívida vai cair.”
E complementa: “De outro lado, uma rede de proteção social. Eu acho que é unir. Elas não são antagônicas, elas se complementam”.
Eletrobras
Segundo Alckmin, o governo federal não quer reestatizar a Eletrobras. Ele ainda questiona como o modelo de privatização foi realizado.
“Primeiro, ela foi feita na décima hora, quer dizer, eu acho até que no último ano de governo, nos últimos seis meses, deveria ter uma certa cautela nessa questão assim, de fim de mandato, meio na correria.”
“O que o governo contesta é o fato de ter 43% das ações e só poder ter 10% do conselho. Então, geralmente quando você tem uma empresa, você tem uma proporção no conselho proporcional aos donos da empresa, quem tem capital. É apenas isso, não vai reestatizar a Eletrobras”, justifica.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no começo do mês com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o modelo de privatização da Eletrobras.
A AGU argumenta que o modelo de privatização escolhido teve “o efeito prático de desapropriar indiretamente os poderes políticos da União” na Eletrobras.
O modelo de privatização escolhido previu que a empresa atuará como uma “corporation”. Isso significa que o direito de voto de todos os acionistas – ou bloco de acionistas – ficará limitado, em votações ou indicações de membros do conselho de administração, a 10%.
Este conteúdo foi originalmente publicado em À CNN, Alckmin defende reforma para reduzir número de partidos: “No máximo 4 ou 5” no site CNN Brasil.
