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Governo de SC anuncia Chamada Pública com R$ 20 milhões para a Cultura do Estado

Foto: Divulgação/Assessoria Jorginho Mello

Na manhã desta segunda-feira (22), o governador Jorginho Mello faz o lançamento de uma Chamada Pública com R$ 20 milhões para o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) do governo Estadual. O valor em novos incentivos será destinado por meio da Celesc à Fundação Catarinense de Cultura (FCC). É o maior montante já pago pela Companhia. O ato será na sede da Empresa, em Florianópolis, a partir das 10h30.

O incentivo fiscal – autorizado pelo PIC através do crédito do ICMS – tem como objetivo principal promover a cultura em todo o estado, por meio das ações da Fundação Catarinense de Cultura, priorizando escolas, comunidades carentes e a população de baixa renda.

Na oportunidade, o governador também participa de ato simbólico de assinatura de contrato que prevê repasses financeiros para quatro projetos sociais selecionados para receber os incentivos fiscais das Leis de Incentivo à Cultura e de Incentivo ao Esporte. O valor é referente à última seletiva por Chamadas Públicas dos Editais nº 01/2022 e nº 02/2022. Além destes quatro projetos foram aportados recursos para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), e no Fundo Estadual do Idoso (FEI).

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