Nome e registro do cirurgião eram usados pela empresa mesmo após encerramento de vínculo entre as partes. Profissional vai receber R$ 10 mil. Dentista será indenizado por uso indevido da imagem em Santos Dumont
Cláudia Lima/TJMG
Um dentista que trabalhava em uma clínica odontológica de Santos Dumont será indenizado em R$ 10 mil por uso indevido da imagem dele após o encerramento do vínculo empregatício.
Compartilhe no WhatsApp
Compartilhe no Telegram
Conforme informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a 13ª Câmara Cível manteve sentença da Comarca de Santos Dumont.
O profissional pediu danos morais, sob o argumento de que atuou como cirurgião dentista e responsável técnico da clínica, de fevereiro de 2018 a novembro de 2019, mas que, mesmo depois disso, a clínica continuou veiculando no site e perfil do Instagram o nome e o registro dele no Conselho Regional de Odontologia como responsável técnico pela clínica.
Para o dentista, a empresa beneficiou-se indevidamente do bom nome, reputação, prestígio, idoneidade e registro profissional dele para obter credibilidade.
A empresa tentou se defender alegando que não gerencia o próprio site, mas a tese foi rejeitada pela juíza Maria Cristina de Souza Trulio, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Santos Dumont.
A clínica ainda recorreu contra a condenação, mas o relator, desembargador José de Carvalho Barbosa, manteve a decisão de 1ª Instância. Segundo o magistrado, quando há o uso indevido da imagem, não é necessário provar o dano para que exista abalo a ser indenizado.
LEIA TAMBÉM:
ALÉM PARAÍBA: Idoso de quase 90 anos é preso com pistola e munições em carro de luxo na MGC-393
POLÍCIA FEDERAL: Suspeito de abuso sexual infantil é preso em Juiz de Fora
APÓS DENÚNCIAS: Quase 50 explosivos são detonados pelo Bope em São João del Rei
Confira as últimas notícias do g1 Zona da Mata Acompanhe o g1 no Facebook e Instagram Receba notícias do g1 no WhatsApp e no TelegramVÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes
