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MPF defende inconstitucionalidade do PL do marco temporal

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nota pública, nesta segunda-feira (29), defendendo a inconstitucionalidade do projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Segundo a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, vinculada à Procuradoria-Geral da República (PGR), o texto representa uma ameaça ao direito dos indígenas… Continue lendo

PEC da Anistia: Congresso estuda amenizar o projeto após críticas

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A PEC visava instituir maior perdão da história à partidos políticosAntonio Cruz/ Agência Brasil A cúpula do Congresso Nacional tem estudado para amenizar a proposta de emenda à Constituição que visa instituir perdão aos partidos políticos, a PEC da Anistia. Ela foi aprovada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e… Continue lendo

Mais de 10 mil famílias de baixa renda podem receber desconto na conta de luz na região de Presidente Prudente; SAIBA COMO

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Benefício faz parte do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), do governo federal. Famílias de baixa renda podem obter o benefício da tarifa social Energisa Sul-Sudeste Cerca de 10,6 mil famílias na região de Presidente Prudente (SP) podem ter direito ao benefício de uma economia de até 65% no… Continue lendo

Homem é preso suspeito de homicídio motivado por dívida de tráfico em Porto Velho

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Durante a ação, uma mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas. Investigações apontam que a traficante teria arquitetado o crime. Suspeito de homicídio foi preso pela Polícia Civil em Porto Velho PC-RO/Reprodução Um homem de 37 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (29) em Porto Velho suspeito… Continue lendo

Com apoio de Damares, governo Bolsonaro pagou missionários religiosos em terra Yanomami

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Enquanto a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami se aprofundava sem a devida assistência do Estado, o governo Jair Bolsonaro destinou R$ 215,8 mil a uma iniciativa desenvolvida no território para enfrentar uma suposta prática de “infanticídio indígena”. As informações foram obtidas pela Agência Pública via Lei de Acesso à… Continue lendo