A experiência recente do TCU com a solicitação de solução consensual revela que, visando eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa, o instituto pode servir não só para resolver problemas do passado — isto é, para desatar nós e eliminar passivos, na forma autorizada pelo art. 26 da LINDB —… Continue lendo
Neste artigo, explorarei os power skills e abordaremos o conceito de edger na nossa nova era BANI. Quero trazer a vocês – profissionais tributários – um pouco do que são as habilidades de poder, também chamadas de power skills. Vou explorar como a carreira na era BANI difere das abordagens… Continue lendo
Desde que o presidente Lula afirmou, no dia 7 de março, que o Brasil precisava criar um “plano de inteligência artificial” genuinamente nacional e que atendesse às necessidades da população, abriu-se mais uma frente de trabalho sobre a IA no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A IA é… Continue lendo
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 2, não deu prosseguimento a uma reclamação trabalhista que buscava anular uma decisão da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo que declarou ter havido vínculo empregatício entre uma advogada e o escritório Braga, Nascimento e Zílio Advogados,… Continue lendo
Antes da abertura da loja, um operador das Lojas Americanas constatou que um refrigerante posto à venda estava com o prazo de validade vencido. Para não descartar o produto, ele reduziu o preço das latas no sistema da empresa e vendeu-as a um preço mais acessível para um colega de… Continue lendo
O Airbnb está apoiando os esforços da “histórica” reforma tributária em curso no Brasil para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, afirmou ao Jota o chefe global de políticas e comunicação da companhia, Jay Carney. O executivo diz não conhecer a discussão em detalhes e evita a controvérsia sobre… Continue lendo
Com o acordo para o reajuste do auxílio-alimentação publicado no Diário Oficial da União, com o 1º pagamento de junho, retroativo a maio, o governo dá início a uma corrida contra o tempo para cumprir sua palavra com os servidores: abrir, até julho, todas as mesas específicas de negociação e… Continue lendo
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não analisar a possibilidade de os contribuintes alegarem a existência de compensação tributária, ainda que não homologada, em sede de embargos à execução fiscal. Os magistrados acompanharam o entendimento do relator, o ministro Dias Toffoli, para não conhecer da discussão, ou seja, não… Continue lendo
Levantamento do Departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz informa que em abril foi aprovada apenas uma resolução, para prorrogar o mandato da missão de paz no Sudão do Sul; projetos de resoluções sobre adesão da Palestina à ONU e não proliferação de armas no espaço sideral foram… Continue lendo
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