A febre maculosa foi apontada como causa da morte de quatro pessoas que estiveram em um evento na Fazenda Santa Margarida, na região de Campinas, no interior de São Paulo. A última confirmação foi dada nesta quinta-feira (15/06) pela secretaria de saúde do município. O caso é de um adolescente… Continue lendo
Não deve haver a incidência de juros remuneratórios na restituição de uma quantia de 400 mil cruzeiros que permaneceu em depósito judicial por quase 50 anos. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve no último mês de abril entendimento pela aplicação de juros… Continue lendo
A Receita Federal concluiu que valores remetidos ao exterior em razão de operações de licenciamento de softwares configuram contrapartida à prestação de serviços e estão sujeitos à incidência de PIS/Cofins-Importação. O entendimento foi exposto na Solução de Consulta Cosit 107/2023, publicada na última terça-feira (13/6) no Diário Oficial da União…. Continue lendo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira(15/6), o julgamento conjunto das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, contrárias a dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que introduzem a figura do “juiz das garantias” no Código de Processo Penal. O ministro relator, Luiz Fux, deferiu medida liminar para suspender a eficácia da… Continue lendo
A análise da indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no Senado. Na manhã desta quinta-feira (15/6), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou seu relatório à CCJ do Senado, detalhando o currículo do candidato a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro… Continue lendo
Quem ocupará a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF)? A resposta é desafiada por um quadro massivamente masculino, no qual homens brancos ocupam o espaço de poder e decisão na jurisdição constitucional brasileira. Os debates em torno do nome se intensificaram após a recente indicação do… Continue lendo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (14/6) o Projeto de Lei 2720/2023 que “tipifica crimes de discriminação” contra “pessoas politicamente expostas, ou que estejam respondendo a investigação, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou pessoas que figuram na posição de… Continue lendo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a legalidade da revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos promovida por meio da Lei 13.670/2018. Essa lei, publicada durante a greve de caminhoneiros de 2018, reduziu o número de setores beneficiados pela desoneração. O julgamento ocorreu sob… Continue lendo
Os planos de saúde individuais e familiares podem ficar até 9,63% mais caros em 2023. O percentual foi divulgado no dia 12/06 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Aparentemente o reajuste parece alto, mas, ao olhar os dados divulgados pela agência, vemos que os planos de saúde amargaram um… Continue lendo
As dificuldades macroeconômicas enfrentadas nos últimos anos aliadas a alta dos preços dos serviços médicos faz com que o setor de saúde suplementar enfrente a seguinte situação no Brasil: enquanto consegue manter e conquistar idosos como beneficiários dos planos de saúde, perde jovens que ajudam a bancar os custos da… Continue lendo
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