Shows no palco principal do Parque do Povo começam por volta das 19h. Padre Fábio de Melo canta no São João 2023 de Campina Grande Divulgação O São João 2023 de Campina Grande terá shows de Padre Fábio de Melo e Elson Júnior, nesta terça-feira (20), dia destinado à programação… Continue lendo
Na Paraíba, podem ser feitas na zona rural, mas estão proibidas em espaços urbanos no estado, segundo a Lei 11.711, de 2020. Fogueiras de São João estão proibidas nos espaços urbanos da Paraíba Antônio Carlos Bispo/ Arquivo pessoal As fogueiras estão entre os principais símbolos das festas de São João,… Continue lendo
Famílias gaúchas atingidas pelo ciclone extratropical receberão alimentos doados por atacadistas e produtores das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS), empresa de economia mista vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Sensibilizados com a calamidade que se abateu sobre o Estado, empresários e agricultores doaram 7,5… Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última semana (14-06) o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305, que questionam regras do Pacote Anticrime (Lei Federal n. 13.964/2019), incluindo as que criam o juiz das garantias. O julgamento deve prosseguir na sessão plenária desta… Continue lendo
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (20) a segunda fase da Operação Catarse, contra a falsificação de diplomas de medicina. Até a última atualização desta reportagem, duas pessoas haviam sido presas no RJ e em MG. Agentes saíram para cumprir, no total, 4 mandados de prisão e 7 de… Continue lendo
Muito barro e galhos de árvores invadiram o imóvel. Barreira desaba e invade casa no Centro de Maceió Nick Marone/TV Gazeta Uma barreira desabou e invadiu uma casa localizada no Centro de Maceió na noite de segunda-feira (19). Na casa, que fica por trás da Secretaria da Fazenda de Alagoas,… Continue lendo
A Caixa Econômica Federal vai começar a cobrar tarifas sobre transferências via PIX de empresas clientes do banco a partir do dia 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) continuam isentos de taxas. Normas do Banco Central do Brasil determinam que pessoas físicas não sejam cobradas pelo uso… Continue lendo
STJ julga recurso para restabelecer condenação de general do Exército no caso de jovem morto durante ditadura militar. À DW, juristas destacam a importância do julgamento.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta terça-feira (20/06) um processo que pode resultar na condenação do general do Exército Carlos Alberto Brilhante… Continue lendo
Na próxima quarta-feira (21/6), o Supremo Tribunal Federal volta a julgar a validade da aplicação do “juiz das garantias” previsto pela lei nº. 13.964/2019, chamada de “Pacote Anticrime”. Em termos práticos, a referida lei que incluiu e alterou artigos nos Códigos Penal e de Processo Penal e, também, na Lei… Continue lendo
Presidente vetou multa para quem perder o prazo para o exame após 30 dias do vencimento ALEXANDRE PELEGI O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira, 29 de junho de 2023, lei que altera pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em especial a exigência de… Continue lendo
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