Anunciada licitação para concessão de mais de 90 espaços públicos em mercados de Santarém

A sessão será realizada no dia 22 de dezembro de 2023, às 9h, no Portal de Compras Públicas. Os espaços para exploração estão nos mercados da Prainha, Santana, Tupaiulândia, Modelo, Central, Vila Arigó e 2000.
Divulgação
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) lançou edital do processo licitatório tendo como objeto a concessão de uso a título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração econômica, de 96 espaços públicos, localizados nos mercados municipais de: Prainha, Santana, Tupaiulândia, Modelo, Central, Vila Arigó e 2000, em Santarém, no oeste do Pará.
“Estamos mais uma vez oportunizando aos nossos munícipes para que de forma legal possam ocupar esses espaços públicos. Este é o quinto processo que estamos realizando desde o início da gestão”, disse o titular da Semap, Bruno Costa.
A licitação é do tipo Pregão, e será realizada em sua forma eletrônica, do tipo maior preço, com a condução do processo licitatório pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Governo (Semag).
Podem participar do certame os interessados pessoas físicas e jurídicas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que atendam a todas as exigências contidas no edital. A sessão será realizada no dia 22 de dezembro de 2023, às 9h, no Portal de Compras Públicas.
Os espaços públicos/boxes situados nos mercados serão locados por valores a partir de R$ 50,00 mensais. São destinados às atividades de comércio geral, carnes/vísceras, peixe, frutas e verduras, lanche, farinha, hortifruti e artesanato.
Um dos critérios exigidos no edital é que os interessados em participar da licitação deverão realizar visita técnica no espaço destinado à concessão dos boxes. A visita tem por finalidade conhecer as instalações dos espaços públicos e avaliar as condições relativas às características e estado de conservação. A visita deverá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), no horário das 08h às 14h.
Os interessados podem ainda comparecer pessoalmente na Secretaria de Agricultura e Pesca (Semap), localizada na Avenida Marechal Rondon, n° 873, Bairro Prainha, no setor da Divisão de Mercados, das 8h às 17h. Na ocasião, terão a oportunidade de sanar qualquer dúvida ou informação relacionada ao certame.
A Semap informou ainda que o presente Edital poderá ser retirado do site da PMS.
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