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De El Salvador a Equador: A Guerra ao Terror Latino-americana

Recentemente, uma onda de violência tomou conta do Equador após a fuga de Adolfo Macías, o chefe da maior organização criminosa do país. Dentre os atos ocorridos, destacam-se o sequestro de sete policiais, ataques contra postos policiais e viaturas e a invasão à rede de televisão TC Television. A rede estava ao vivo no dia 9 de janeiro quando bandidos armados com fuzis e granadas entraram. Em resposta aos atos, o Presidente da República, Daniel Noboa, declarou estado de exceção e ordenou que os militares neutralizem as forças dos narcotraficantes.

O estado de exceção que vigora no Ecuador durante 60 dias não significa uma ação policial qualquer: Noboa declarou “conflito armado interno”. Dessa forma, o presidente interpreta os atos das diversas organizações criminosas como uma ameaça à soberania do Estado equatoriano, tal como uma invasor estrangeiro. E dentro da América Latina, é fato que as quadrilhas agem como um Estado paralelo dentro dos território nacionais.

A interpretação de Noboa se aproxima das ideias aplicadas em El Salvador pelo seu presidente Nayib Bukele. De acordo com uma investigação da InSight Crime, desde os anos 2000, as forças de segurança de El Salvador eram enviadas em massa para locais específicos onde o Estado havia perdido o controle. No entanto, as gangues sempre se reorganizavam e voltavam a ameaçar territórios civis. Em março de 2022, Bukele implementou um estado de emergência e declarou guerra aberta ao crime organizado. Com amplos poderes, as forças de segurança salvadorenhas realizaram ataques violentos e prisões em massa de membros de quadrilhas, desestabilizando as suas estruturas e impedindo suas atividades. Assim, será que um ataque massivo ao crime organizado é a solução para a América Latina?

É necessário, todavia, ver outros aspectos da política de Bukele, que entregou desde o início de seu mandato uma queda de quase 80% na taxa homicídios. Há mais de 20 meses de estado de emergência, não se aplicam garantias constitucionais básicas devido às leis emergenciais. Pessoas acusadas de colaborar com o crime organizado podem ser presas preventivamente e não há direito de defesa. As cortes só podem ouvir os acusados após 72 horas de prisão. Além disso, não há uma metodologia clara usada pela polícia para identificar membros e colaboradores de quadrilhas, levando a uma série de prisões injustas e repressão estatal.

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