Nesta segunda-feira (26), durante a abertura da 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, afirmou que a ocupação de Israel em Gaza é ilegal. Além disso, Almeida codenou os ataques do Hamas na Faixa de Gaza e pediu a libertação imediata de todos os reféns.
“Não posso deixar de registrar nossa profunda indignação com o que acontece, neste momento, em Gaza. Já, em mais de uma oportunidade, condenamos os ataques perpetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns”, afirmou.
Mas o discurso do ministro também fez críticas à postura de Israel. Almeida afirmou que repudia a “flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel”, que caracterizou como “uma espécie de ‘punição coletiva”.
“Mas também reitero reitero nosso repúdio à flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel, uma espécie de ‘punição coletiva’, que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos — a maioria deles, mulheres e crianças —, forçadamente deslocou mais de 80% da população de Gaza, e deixou milhares de civis sem acesso a energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária básica.”
Almeida reforçou a criação de um Estado Palestino Livre e soberano como uma “condição imprescindível para a paz”, afirmando que é dever do Conselho “se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de apartheid”.
“A criação de um Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz. Consideramos ser dever deste Conselho prestigiar a autodeterminação dos povos, a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de apartheid”.
Silvio de Almeida afirmou que a ONU deve reconhecer que a ocupação israelense em terras palestinas é ilegal e viola normas internacionais, e que “Israel cumpra integralmente com as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal [da ONU], no sentido que cessem as graves violações dos direitos humanos”.
Por fim, o ministro dos Direitos Humanos afirmou que o Brasil deve se opor firmemente ao antissemitismo e a islamofobia.
Confira a íntegra do discurso:
Nesta segunda-feira (26), discursei na abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
Que direitos humanos seja sinônimo de palavras como futuro, transformação e esperança.
Confira a íntegra do discurso. pic.twitter.com/g47cDvXxaT
— Silvio Almeida (@silviolual) February 26, 2024
O pronunciamento do ministro é o primeiro posicionamento do Brasil após as declarações do presidente Lula (PT) que estremeceram a relação do país com o governo de Israel. O petista fez uma alusão ao Holocausto ao criticar a ação isralense na Faixa de Gaza e, com isso, foi declarado ‘persona non grata’ pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
