Colegiados temáticos comandam R$11 bilhões do Orçamento em 2024, valor recorde. Comissões são responsáveis por analisar as propostas apresentadas pelos deputados. A Câmara dos Deputados instalou as comissões permanentes nesta quarta-feira (6) e elegeu seus respectivos presidentes.
Em 2024, o valor das emendas de comissão bateu recorde: R$11 bilhões. O montante pode subir para R$16,5 bilhões caso os congressistas derrubem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cortou R$5,6 bilhões do total aprovado pelos parlamentares.
As comissões são responsáveis por analisar as propostas protocoladas na Casa, mas ganharam mais importância nos últimos anos por controlarem uma verba significativa do Orçamento por meio das emendas de comissão. A maior parte das comissões teve seus presidentes eleitos nesta quarta-feira (6).
O deputado Dr. Francisco (PT-PI) foi eleito para chefiar a comissão de Saúde, líder em emendas.
Gustavo Bezerra/Câmara dos Deputados
Veja quanto cada comissão comanda em emendas parlamentares neste ano e seus respectivos presidentes:
Comissão de Saúde: R$ 4,538 bilhões; presidente: Dr. Francisco (PT-PI);
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: R$ 1,225 bilhão; presidente: sem eleição nesta quarta;
Comissão de Esporte: R$ 650 milhões; presidente: Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP);
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: R$ 356,11 milhões; presidente: Vicentinho Junior (PP-TO)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: R$ 200,2 milhões; presidente: sem eleição nesta quarta;
Comissão de Educação: R$ 180,2 milhões; presidente: Nikolas Ferreira (PL-MG);
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: R$ 154,1 milhões; presidente: sem eleição nesta quarta
Comissão de Viação e Transportes: R$ 104,58 milhões; presidente: Gilberto Abramo (Republicanos-MG);
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional: R$ 32 milhões; presidente: Lucas Redecker (PSDB-RS);
Comissão de Desenvolvimento Urbano: R$ 20,1 milhões; presidente: sem eleição nesta quarta
Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial: R$ 16,3 milhões; presidente: Daiana Santos (PCdoB-RS);
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: R$ 10,6 milhões; presidente Weliton Prado (SD-MG);
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais: R$ 9 milhões; presidente: sem eleição nesta quarta
Comissão de Cultura: R$ 7,9 milhões; presidente: Aliel Machado (PV-PR);
Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle: 3,4 milhões; presidente: sem eleição nesta quarta;
Comissão de Constituição e Justiça: R$ 1 milhão; presidente: Caroline de Toni (PL-SC);
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: R$ 1 milhão; presidente Alberto Fraga (PL-DF)
Comissão de Comunicação: R$ 400 mil; presidente: sem eleição nesta quarta;
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas Idosa: R$ 361,1 mil; presidente: Pedro Aihara (PRD-MG);
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 250 mil; presidente: sem eleição nesta quarta;
Comissão de Legislação Participativa: R$ 80 mil; presidente: Glauber Braga (PSOL-RJ);
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: R$ 10 mil; presidente: Pastor Eurico (PL-PE).
As outras oito comissões da Casa não terão emendas. São elas:
Comissão de Administração e Serviço Público; presidente: sem eleição nesta quarta;
Comissão de Defesa do Consumidor; presidente: Fábio Schiochet (União Brasil-SC);
Comissão de Desenvolvimento Econômico; presidente: Danilo Forte (União Brasil-CE);
Comissão de Finanças e Tributação; presidente: Mário Negromonte JR. (PP-BA)
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; presidente: Josenildo (PDT-AP);
Comissão de Minas e Energia; presidente: sem eleição nesta quarta;
Comissão de Trabalho; presidente: Lucas Ramos (PSB-PE);
Comissão de Turismo; presidente: sem eleição nesta quarta.
Verba crescente
Deputados e senadores articularam o remanejamento do dinheiro do antigo “Orçamento Secreto” para outros mecanismos depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a verba inconstitucional.
Uma das alternativas encontradas foi turbinar o montante das emendas de comissão. Em 2022, por exemplo, o valor autorizado para essas emendas foi de R$ 329,4 milhões.
Em 2023, chegou a R$ 6,9 bilhões e em 2024 deve ficar em R$ 16,6 bilhões, após a eventual recomposição dos valores vetados por Lula.
