Um cenário turbulento, no ponto de vista interno com receita que não deveria crescer, e um déficit na ordem de R$ 3 bilhões no final de 2022. Passado um ano, as finanças do governo do Estado têm demonstrado recuperação. Tanto que expectativa para este ano é de que Santa Catarina atraia investimentos para garantir um crescimento acima de 10%, superando a projeção que indica algo em torno de 6% e 7%. Foi o que apresentou o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, em visita ao Grupo ND.
Secretário Cleverson Siewert expõe as contas do governo e os desafios para a Fazenda em 2024 – Foto: LEO MUNHOZ/ND
Boa parte dessa recuperação financeira é atribuída ao Pafisc (Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina), que estabeleceu ações para garantir o equilíbrio das finanças estaduais.
Segundo a Fazenda, de 2014 a 2020 a receita estadual crescia cerca de R$ 1,3 bilhão por ano. Em 2021, foi de R$ 6,6 bilhões e no ano seguinte, o incremento foi de R$ 7 bilhões. No ano passado, a receita voltou à realidade financeira prevista, ao registrar crescimento de R$ 2,5 bilhões.
“O governo conseguiu com o Pafisc e as novas receitas, que foram benefícios fiscais, novas receitas tributárias e desburocratização. Projetos aprovados na Assembleia e a gente conseguiu fazer com que a receita crescesse nesse processo como um todo”, disse Siewert.
Queda de despesas
O governo do Estado comemora também a queda de despesa total do Poder Executivo. Em 2023, caiu 2,7%. A despesa total é custeio, investimento e mais folha de pagamento.
“Foi complicado, mas as contas estão em dia. Gestão da folha sem aumentar impostos é fundamental, sem aumentar impostos”, salientou. De acordo com Siewert, o Pafisc tem servido como referência a outros Estados. “Não estão fazendo trabalho de casa e eu posso dizer que o plano de ajuste fiscal, está servindo de modelo para vários estados que tem nos consultado, do que que nós estamos fazendo”, explicou.
Estado travou novos concursos e reajustes Siewert comentou sobre as despesas com a folha de pagamento. Números apresentados pelo secretário da Fazenda apontam que de 2014 até 2020, a folha crescia cerca de R$ 700 milhões por ano. Se seguisse, essa linha de tendência em 2023, a folha atingiria quase R$ 2,1 bilhões, porém cresceu R$ 1,3 bilhão. Isso se deve ao travamento de novos concursos públicos e o congelamento de reajuste salarial aos servidores.
Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, em visita ao Grupo ND – Foto: LEO MUNHOZ/ND
“Contratou pouquíssima gente, não botamos gente para dentro. A gente travou tudo e ainda assim o estado funcionou”, disse ele, ao lembrar que outras pequenas medidas administrativas causaram economia aos cofres.
E os números mostram um outro ponto interessante: os investimentos. Com o controle na folha de pagamento, o governo passou a ter mais recurso. De 2014 até 2019, o Estado investiu cerca de R$ 1,8 bilhão por ano, em 2023 este investimento foi de R$ 2,9 bilhões.
“Nós economizamos R$ 1 bilhão, saiu de custeio e folha e foi para investimento. É matemática. Não tem milagre, não existe milagre é matemática básica, você tira do lado para locar em outro”, definiu Siewert.
Contas em dia e folha de pagamento sob controle
Para o secretário da Fazenda, o Estado tem as contas em dia e com a folha de pagamento sob controle. O secretário da Fazenda disse ainda que os resultados alcançados criam uma perspectiva positiva de continuação desse processo de recuperação financeira. Ele ressaltou que a estabilidade é fundamental para a administração estadual se aventurar em ações diferentes, porém continuar “com os pés no chão”, ou seja, aquilo que arrecada gastar igual. Apesar dos bons números, o secretário preconizou que o Estado precisa, por outro lado, fazer concessão, PPP (Parceria Público-Privada), e atrair investimento privado a Santa Catarina.
“Nós precisamos trazer dinheiro de fora, dinheiro novo. Isso é muito relevante para que a gente possa, naturalmente, ter é um Estado que se destaque, um Estado que cria uma nova sistemática, uma nova dinâmica”, considerou.
