ES registra mais de 23 mil casamentos, sendo 490 uniões com pessoas até 17 anos de idade

Média capixaba para essa faixa etária está em queda, mas ainda é a maior da região sudeste. Espírito Santo registra mais de 23 mil casamentos, sendo 490 uniões com pessoas até 17 anos de idade.
Chico Batata/TJAM
O Espírito Santo registrou 23.120 casamentos em 2021, de acordo com informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (8). Do total, 490 envolveram uniões em que pelo menos um dos parceiros tinha até 17 anos.
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Os 490 casamentos com menores de idade incluíram 459 casos em que a mulher tinha até 17 anos e 31 em que era o homem nessa situação.
Proporcionalmente, o número de casamentos com mulheres nessa faixa etária representa 2,3% do total, número que deixa o estado capixaba com a maior taxa da região sudeste e acima da média do Brasil, que é 2,1%.
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Já em 2020, foram 474 casamentos com menores de idade, sendo 442 mulheres e 32 homens, representando 2,4% do total.
A vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-es), Fabiana Aurich, esclarece que a idade mínima para casar no Brasil é 16 anos, e existem regras.
“Entre 16 e 18 anos é possível casar desde que haja autorização dos pais, nos termos do artigo 1517 do Código Civil. Além disso, é preciso atender aos requisitos legais, apresentando as documentações pedidas para qualquer casamento”, explicou Fabiana.
Casamentos com cônjuge de até 17 anos no Espírito Santo
A vice-presidente explicou que os pais dão autorização no ato de abertura do processo e o documento precisa ser feito por escrito.
“Se um dos pais faltar, isso deve ser suprido judicialmente. O Código Civil fala de forma expressa que é necessária autorização de ambos os pais para o casamento. Então, se um dos dois não dá autorização, tem que entrar judicialmente, não tem jeito”, disse.
Números caem, mas expõem vulnerabilidade social
Mudança cultural justifica a diminuição das uniões de casamentos até 17 anos.
Bruna Bonfim/g1
Mudança cultural
O g1 conversou sobre o levantamento de casamentos até 17 anos com a cientista social e conselheira tutelar de Vitória, Carol Prata, que relacionou os dados às situações que ela vê no ambiente de trabalho.
De acordo com Carol, existe uma mudança cultural acontecendo há décadas, o que justifica a diminuição das uniões nesta faixa etária analisada pelo IBGE.
“Culturalmente as mulheres se casavam muito cedo, para constituir família, para serem do lar. Com o passar do tempo e o acesso à informação, à informática, foi se constituindo que a saída das mulheres de casa não precisa ser com o casamento”, explicou.
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Entretanto, para Carol as uniões precoces que ainda acontecem estão em ambientes de maior vulnerabilidade social e são mais restritas às meninas porque são elas que engravidam.
“Em grande parte dos casos esses ‘casamentos’ acontecem quando aparece uma gravidez. E aí, ou a família bota para fora de casa ou as meninas estão tão saturadas da realidade em que vivem, que pensam que sair de casa vai ser uma melhora de vida”, analisou Carol.
A cientista social pondera que o levantamento do IBGE não deve considerar dados de cartório e sim dados de pesquisa oral, como é feito com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
“Seria mais compatível com a realidade, porque na comunidade periférica os jovens não casam em cartório, o processo é caro, então eles só ‘juntam’”, falou.
Para a conselheira tutelar, a torcida é para a continuidade da redução dos casamentos para menores de idade.
“Deveriam zerar. As jovens nesses casos têm baixa perspectiva de futuro. Não é só uma fuga de casa, o rendimento escolar também é ruim, elas acabam engravidando, o acolhimento escolar é defasado, o ciclo evolui para evasão, elas não se especializam e perdem oportunidades. Essas meninas precisam continuar na escola, estudando”, finalizou.
Casamentos no Espírito Santo e no Brasil estão aumentando
Se comparado os 23.120 casamentos registrados pelo IBGE no Espírito Santo em 2021, com os 18.739 que foi o total de 2020, o aumento é de 23%. Já no Brasil, foram 932.502 casamentos em 2021 e 757.179 em 2020, com variação também de 23%.
Total de casamentos no Espírito Santo
De acordo com a vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-es), Fabiana Aurich, 2020 foi historicamente o ano com menor número de uniões por ter sido o primeiro da pandemia da Covid-19, período com restrições mais severas, sem vacinação, e consequentemente sem as celebrações, sem as festas e celebrações vinculadas às uniões.
“Após esse primeiro momento, houve aumento no número de casamentos. Mesmo depois de 2021, seguimos percebendo essa tendência.. Atualmente, inclusive, há mais casamentos do que divórcios no Espírito Santo”, falou Fabiana.
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