O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 15 réus pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. As condenações foram confirmadas no julgamento de 6ª feira (8.mar.2024).
O relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que os réus cometeram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio e associação criminosa. As penas variam de 14 a 17 anos de prisão.
Cada um dos réus foi julgado separadamente pelos ministros. O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte.
Como votou cada ministro:
- Alexandre de Moraes: Condenação dos 15 réus por 5 crimes que variam de 14 a 17 anos de prisão;
- Gilmar Mendes: Seguiu o relator;
- Cármen Lúcia: Seguiu o relator;
- Flávio Dino: Seguiu o relator;
- Luiz Fux: Seguiu o relator
- Edson Fachin: Votou pela condenação dos réus, mas com penas menores;
- Cristiano Zanin: Votou pela condenação dos réus, mas com penas menores;
- Luís Roberto Barroso: Votou pela condenação dos réus por 4 crimes;
- André Mendonça: Votou pela condenação menor ou absolvição dos réus;
- Kassio Nunes Marques: Votou pela condenação menor ou absolvição dos réus.
Na visão dos ministros, os réus tiveram a intenção de incitar a população para a tomada de poder ilícita, por meio da violência. A Corte ainda entendeu que os suspeitos cometeram “crime de multidão”, quando um grupo comete crimes por influência de outros.
Até o momento, 131 réus já foram condenados pela participação nos ataques. Mais de 1.300 pessoas foram denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
