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Justiça Militar condena dois PMs e ex-agente suspeitos de matar artista plástico na Região Metropolitana de Salvador


Nadinho morreu em março de 2018, quando estava dentro do próprio ateliê. Nadinho foi morto pela polícia dentro de casa durante busca por suspeito
Reprodução/Facebook
A 1ª Vara de Auditoria Militar de Salvador condenou dois policiais militares e um ex-agente suspeitos de matar o artista plástico Manoel Arnaldo Santos Filho, de 60 anos, na cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, em março de 2018, quando estava dentro do próprio ateliê.
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A decisão do juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, na qual o g1 teve acesso nesta segunda-feira (11), foi decretada no dia 5 de março deste ano. Os três policiais terão direito de recorrer em liberdade. Veja abaixo as penas:
Soldado Edvaldo Nunes de Almeida: pena em 2 anos e 8 meses de detenção (regime inicial de cumprimento da pena é o aberto)
Ex-soldado Leandro Santos Xavier: pena em 3 anos, 4 meses e 6 dias de detenção (regime inicial de cumprimento da pena é o aberto)
Soldado Dinalvo dos Santos Paixão: pena em 2 anos e 8 meses de detenção (regime inicial de cumprimento da pena é o aberto)
Conforme a decisão, Leandro Santos Xavier teve uma pena maior, porque ele foi o autor dos disparos que atingiram Nadinho. Edvaldo Nunes de Almeida e Dinalvo dos Santos Paixão também efetuaram, mas os tiros não pegaram no artista.
Demissão e sanções
Quadros de Nadinho foram carregados durante protesto em Candeias após a morte dele
Juliana Almirante/G1
Em outubro do ano passado, a Polícia Militar anunciou a demissão do então policial militar Leandro Xavier após a corporação concluir o inquérito do caso.
Além da demissão do ex-servidor, uma sanção disciplinar foi aplicada aos outros dois PMs que participaram da ação, Edvaldo Nunes e Dinalvo dos Santos. Os agentes estão detidos no Batalhão de Choque da PM.
De acordo com a PM, o inquérito instaurado pela corregedoria da corporação foi remetido à Justiça, junto com um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou a conduta dos policiais militares.
A Polícia Militar informou que o PAD concluiu que o policial militar demitido “desvirtuou a finalidade constitucional atribuída ao exercício da função pública e a confiabilidade da população na corporação militar baiana”.
Crime
Nadinho era casado e pai de quatro filhos. Segundo relato de familiares, no dia do crime, os policiais chegaram no local atirando. O artista plástico morreu após ser atingido por um tiro que atravessou o lado direito das costas e saiu pelo lado esquerdo.
Na ocasião, a Polícia Militar tinha alegado que, no dia do crime, o artista plástico estava com um revólver e disparou contra a guarnição, da janela de casa, mas a arma falhou. Essa versão sempre foi contestada pela família.
Em junho de 2018, foi realizada a reconstituição do caso e, os três PMs envolvidos, que estavam afastados das atividades, foram indiciados por homicídio doloso. Já em julho do mesmo ano, a perícia desmentiu a versão dos policiais de que Nadinho teria atirado contra eles.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que a Justiça acolheu o pedido e desclassificou a infração penal contra os réus para o crime não doloso, quando não há intenção de matar. Assim, o caso foi remetido à Justiça Militar, que anunciou as penas no dia 5 de março.
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