Segundo novas medidas, veículo só pode trafegar na rua, precisa ter placa e licenciamento, e o condutor precisa de habilitação específica. Prazo para regularizar vai até o fim de 2025. Contran divulga regras para o uso de bicicletas elétricas e ciclomotores
Com uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vigor desde julho do ano passado, a região de Campinas (SP) contabilizou aumento de 593,9% nos registros de ciclomotores entre 2021 e 2023, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP).
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Ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motor com potência máxima de até 4 kW e acelerador, cuja velocidade máxima de fabricação não passe de 50 km/h. Para condução, é preciso ter carteira de habilitação A ou autorização.
Segundo as novas medidas, o ciclomotor, também conhecido como scooter, só pode trafegar na rua, precisa ter placa e licenciamento, e o condutor precisa de habilitação específica. O prazo para emplacar e habilitar é até o fim de 2025.
Isso acirrou a “corrida” pela regularização dos veículos em todo o país. Em Campinas, o total de registros de ciclomotores passou de 68, em 2021, para 377, em 2023. O crescimento também foi observado em Indaiatuba (SP) e Sumaré (SP) – veja no gráfico abaixo.
Considerando apenas o mês de janeiro de 2024, Campinas já soma 66% do total de registros solicitados em todo o ano de 2021, de acordo com o Detran-SP. Ao todo, os três municípios analisados somam 896 ciclomotores registrados.
Em caso de descumprimento das novas regras, as punições seguem artigos já previstos no Código Brasileiro de Trânsito, com penalidades que vão de infrações média a gravíssima e multas.
Pessoas trafegam com ciclomotores
Prefeitura de Balneário Camboriú/Divulgação
Fiscalização
Segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pelo trânsito na metrópole, os condutores de ciclomotores não serão fiscalizados pelo registro dos veículos até o fim de 2025, mas sim por possuírem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Ainda de acordo com a autarquia, a abordagem dos condutores acontecem durante as blitze integradas, feitas em conjunto com a Guarda Municipal ou Polícia Militar. A Emdec reforça que todos os ciclomotores devem:
Contar com espelhos retrovisores em ambos os lados;
Ter farol dianteiro, de cor branca ou amarela;
Ter lanterna, de cor vermelha, na parte traseira;
Ter velocímetro;
Ter buzina;
Ter pneus em condições de segurança;
Ter dispositivo destinado ao controle de ruído do motor;
Ser conduzidos com capacete de segurança e vestuário de proteção.
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