‘Preconceito’, diz defesa de mulher agredida por agente da Guarda Municipal após furto em MG

Advogada da mulher agredida depois de cometer furto em uma farmácia de Varginha (MG) disse que a cliente não ofereceu resistência. A defesa da mulher de 35 anos agredida por uma agente da Guarda Municipal após furtar uma farmácia, em Varginha (MG), disse que a cliente teria sofrido preconceito racial durante a abordagem. O caso aconteceu no dia 22 de fevereiro e a EPTV, afiliada TV Globo, teve acesso às imagens da ação violenta esta semana.
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“A cliente estava contida, não ofereceu nenhum tipo de resistência, acatou todas as ordens dadas. Ela também não esteve armada em nenhum momento. No meu entendimento, houve preconceito”, disse a advogada Sônia Helena de Paula, que defende a mulher agredida.
No dia do furto, a mulher foi contida e agredida pela agente. Após o furto, ela foi detida e ficou presa, sendo que atualmente está em prisão domiciliar. Imagens de uma câmera de segurança mostram as agressões. A advogada de defesa da mulher conseguiu o registro após ordem judicial.
As agressões
Conforme a gravação, as bolsas dela são revistadas e alguns produtos separados. Em um momento da filmagem, a mulher tira um celular do bolso e a guarda municipal tenta pegar o aparelho. Foi neste momento que as agressões começaram. A guarda tenta contê-la e pegá-la pelo pescoço.
Em uma parte da filmagem não é possível ver a ação, pois as duas ficam em um ponto cego da câmera. Quando elas voltam a aparecer, é possível ver a guarda a agredindo.
Mulher é agredida por agente da Guarda Municipal após furtar farmácia em Varginha (MG)
Reprodução/EPTV
A mulher agredida após o furto se manifestou em um texto assumindo o furto e alegando que está sem emprego, com necessidades. Ela disse, ainda, que foi abordada na rua e, antes de voltar para a farmácia, a guarda já teria sido agressiva.
A EPTV entrou em contato com a farmácia e a empresa informou que o caso está sendo apurado pela autoridade policial competente.
A reportagem também falou com a Prefeitura de Varginha e com a Guarda Municipal, que, em nota, disseram:
“Que em relação ao vídeo em que aparece uma Agente da Guarda supostamente agredindo uma pessoa detida sub a acusação de ter praticado o crime de furto em vários comércios da área central, a Corregedoria da Instituição já adotou as devidas providências a fim de apurar os fatos, respeitando sempre o contraditório e a ampla defesa, estando, no presente momento, a agente afastada de suas funções. Ressaltam, por fim, que a Instituição não coaduna com quaisquer condutas de seus integrantes que venham a exceder os limites autorizados pela lei e que sempre respeitará e protegerá a integridade física e a dignidade dos cidadãos”, disseram.
O que diz a OAB Varginha
Em entrevista à EPTV, o advogado Dhiego da Silva Assis, da Ordem dos Advogados do Brasil de Varginha (OAB Varginha), falou sobre o caso ocorrido na farmácia.
“Uma abordagem padrão seria manter a mulher sentada do jeito que ela ficou. Caso mantivesse a calma, como parecia que acontecia naquele momento, revistar a bolsa, o que é um procedimento comum. Se fosse encontrado algo ilícito ou uma suspeita de produto ilícito, aí, sim, conduzir ela à delegacia. Mas, naquele momento, não parece ter havido uma resistência por parte da acusada. Somente uma violência, uma agressão ou uma ameaça à agente de segurança pública é que justificaria essa agressão que vimos na gravação”, disse.
Ele destacou, ainda, que os procedimentos de abordagem existem para todos os órgãos de segurança.
“A Polícia Civil, a Polícia Militar, a Guarda, todos os órgãos de segurança pública têm um procedimento a seguir. A punição existe no Brasil para ser aplicada, justamente para evitar que a abordagem se exceda, para que uma pena seja antecipada. Pelo que a gente percebe das imagens, esse procedimento não foi devidamente acatado pela Guarda Municipal”, falou.
“Todos os órgãos de segurança pública, em seus cursos de formação, são instruídos a como seguir procedimentos, como realizar as abordagens, para que nenhum acusado ou suspeito tenha os direitos humanos violados no momento da abordagem”, completou o advogado.
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