Gastos dos deputados federais de SC cresceram 21% em 2023

Os deputados federais de Santa Catarina gastaram um total de R$ 40,5 milhões de dinheiro público no ano de 2023. O valor engloba os custos com a cota parlamentar (que inclui despesas como passagem aérea, combustível e divulgação), equipe de gabinete, remuneração mensal do parlamentar, auxílio-moradia e viagens oficiais. O número é 21,3% maior do que os gastos da bancada catarinense em 2022, que somou R$ 33,4 milhões.

A maior parte das despesas se concentram nas remunerações de equipe dos deputados, que representam 64% de todo o valor. Os parlamentares variam consideravelmente no número de funcionários, que vai de 12 a 50,dependendo do deputado. Os salários chegam a até R$ 21 mil. No acumulado global, o mandato que mais gastou foi o de Ricardo Guidi e Darci de Matos, ambos do PSD. O deputado eleito Ricardo Guidi foi licenciado em agosto de 2023 para assumir cargo de secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde no governo Jorginho Mello. Daí em diante, Darci de Matos assumiu a cadeira. A somatória considera os gastos dos dois deputados contabilizados entre janeiro e dezembro de 2023, mesmo período utilizado para análise de todos os parlamentares. A dupla totalizou R$ 3,1 milhões em despesas em todo o período.

O levantamento produzido pelo Núcleo de Dados e Jornalismo Investigativo do Grupo ND separou também os elementos que indicam a produtividade eficiência dos parlamentares.

Gasto com cota parlamentar tem diferença de até 353% entre deputados

Em 2023, as despesas previstas na cota parlamentar totalizaram R$ 6,4 milhões, cerca de R$ 120 mil a mais que em 2022. A média de gastos com a cota parlamentar foi de R$ 402 mil por deputado. Daniel Freitas (PL) e Pedro Uczai (PT) foram os que mais gastaram e chegaram próximo do teto permitido para esse tipo de despesa. Os dois foram reeleitos e por isso apresentaram despesas para o mês de janeiro, diferente dos parlamentares que assumiram o cargo em fevereiro, eleitos no último pleito.

Já Gilson Marques (Novo) e Caroline de Toni (PL), mesmo reeleitos e com o somatório do mês de janeiro, foram os campeões de economia dos recursos públicos. A dupla também apresentou os menores gastos no último levantamento realizado pelo Grupo ND, em 2022.

Ranking de gastos em 2023

Ricardo Guidi (PSD) foi licenciado em agosto de 2023 para assumir cargo no governo Jorginho Mello. O suplente que assumiu a vaga foi Darci de Matos (PSD). Os gastos dos parlamentares foram unificados. O mandato da ‘dupla’ Ricardo Guidi e Darci de Matos, ambos do PSD, foi o mais “caro” entre os 16 deputados federais catarinenses em 2023. A maior parte das despesas foi em remuneração da equipe de gabinete. Darci de Matos terminou o ano com 50 funcionários, com remuneração de até R$ 13 mil.

Propostas, emendas e ausências: como foi a produtividade dos deputados

Entre presenças e argumentos em votações, propostas apresentadas e relatadas, emendas com verbas trazidas para o Estado e participações em comissões especiais, mensurara produtividade e eficiência de um deputado federal definitivamente não é uma tarefa tão fácil para o cidadão que quer acompanhar a atuação dos representantes catarinenses em Brasília. Por isso, o levantamento do Núcleo de Dados do Grupo ND, além de apresentar os gastos e despesas dos parlamentares, também mostra indicadores de produtividade dos 16 deputados escolhidos por Santa Catarina nas eleições do ano passado.

O longo caminho entre propostas apresentadas e relatadas

O levantamento mapeou todas as propostas, incluindo ações legislativas como Projetos de Lei, votos em separado e requerimentos de votação e de obstrução.

O deputado que mais apresentou ações foi Gilson Marques (Novo),com 2.993 propostas, mas apenas cinco delas foram relatadas. Em segundo lugar está o deputado Pedro Uczai (PT), com 594 propostas, das quais o parlamentar relatou sete.

As propostas relatadas são aquelas que passaram as fases mais adiantadas de tramitação na casa. Nesses quesitos, a deputada Ana Paula Lima (PT) lidera o ranking, com 26. Já na “lanterna” do ranking estão Daniel Freitas (PL) e Geovânia de Sá (PSDB), que terminaram 2023com apenas uma proposta relatada, apesar de terem apresentado 235 e 117propostas ao todo, respectivamente.

“Coveiro da CCJ”: deputado catarinense tem mais de mil pedidos de retirada de pauta

A assessoria de imprensa de Gilson Marques explicou à equipe do ND que o alto número de ações do deputado se deve ao “excesso de projetos ruins”.

“Um dos principais papéis exercidos pelo deputado Gilson Marques no parlamento é o de barrar os projetos de lei ruins que, infelizmente, são a maioria. Ele já fazia muito isso na legislatura passada, tanto que os próprios colegas deputados o apelidaram de coveiro da CCJ”, escreveu, em nota, a equipe do deputado.

A nota do representante do Novo ainda destaca que o “número de projetos ruins aumentou consideravelmente”, sendo que em 2023 foram 1.100 requerimentos de retirada de pauta movidos pelo deputado.

Verba trazida para Santa Catarina em 2023 através de emendas ao orçamento

O ranking de valores trazidos para o Estado considera apenas os reeleitos, isso porque os parlamentares que assumiram em fevereiro de 2023, apesar de terem apresentado propostas para trazer até R$ 37,8 milhões, ainda não tiveram os valores pagos.

Parlamentares variam na quantidade de emendas; uma deputada não apresentou

Cada parlamentar tem até R$ 37,8 milhões para apresentar propostas de emendas orçamentárias e trazer aportes para Santa Catarina. As emendas contemplam as mais variadas áreas de foco de cada deputado, como saúde, educação, agricultura, segurança, cultura, entre outras. Todos apresentaram propostas para distribuir os recursos ao Estado, com exceção de Geovânia de Sá (PSDB), que não tem informações de valores empenhados em emendas no orçamento no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. A equipe do NDI entrou em contato com a parlamentar, que justificou que “não tem emendas apresentadas para esse ano porque provavelmente a deputada Carmen Zanotto irá retornar para o cargo”.

Deputado chega a 12 ausências durante o ano

Apenas um deputado catarinense teve 100% de presença nos 115 dias de Plenário: Gilson Marques (NOVO). O que mais faltou foi Carlos Chiodini (MDB), com 12 faltas, sendo cinco não justificadas.

A equipe do Núcleo de Dados do Grupo ND entrou em contato com o deputado, que justificou que sua agenda “exige maior presença no Estado, como presidente do MDB/SC, em atenção às demandas das lideranças e dos munícipes”.

Chiodini ainda destaca os compromissos com lideranças nacionais, “como a que ocorreu com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, em atenção às nossas rodovias federais e que acarretou no aumento do orçamento federal em cinco vezes maior em relação ao ano anterior, quando foram destinados mais de R$ 1,3 bilhão”.