O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, propôs nesta quarta-feira (13) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que seja alterado o chamado “indexador” das dívidas dos estados, ou seja, o formato de correção, para que esses entes paguem menos juros ao governo federal em seus contratos de refinanciamento das dívidas.
“Os estados do Sul e Sudeste fizeram uma mudança, hoje eu tenho um híbrido de indexação, ora Selic [atualmente em 11,25% ao ano], ora IPCA [4,72% em 2023] mais 4% [ao ano]. A ideia foi ter uma indexação [dos contratos das dívidas dos estados] que acompanhasse o crescimento de longo prazo da economia brasileira. Então, 3% ao ano”, afirmou o governador de SP, Tarcísio de Freitas.
De acordo com números da Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida do estado de São Paulo com a União somava R$ 278,7 bilhões no fechamento do ano de 2023.
Essa dívida é fruto de um contrato assinado entre os Tesouro Nacional e estados e municípios em 1997, que assumiu o endividamento destes entes federativos.
Estes, por sua vez, ficaram proibidos de emitir qualquer título no mercado e se comprometeram a pagar suas parcelas em dia, além de implementar programas de ajuste em suas contas públicas.
