Advogados dizem que não se pode descartar a probabilidade do deputado estar ligado ao caso; Bivar nega. Casas de Rueda e irmã pegaram fogo nesta segunda; políticos disputam comando do partido. A defesa do presidente eleito do União Brasil, Antônio Rueda, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar o deputado Luciano Bivar (União-PE) por suposto envolvimento no incêndio que destruiu duas casas da família Rueda no litoral de Pernambuco.
No pedido, que tramita em sigilo, os advogados afirmam que há uma “pluralidade de indícios” que ligam Bivar ao incêndio, “ainda que não se possa afirmar solenemente a autoria do deputado no caso”. Para a defesa, o episódio “revela a escalada da violência política”.
Os advogados ampliaram uma representação criminal que Rueda já tinha feito contra Bivar na Delegacia Especial de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Distrito Federal, para que o deputado fosse investigado por suposto crime de ameaça.
Rueda acusa Bivar de ameaçar de morte ele e um familiar no fim de fevereiro – já em meio a uma crise interna pelo controle do União Brasil.
Antônio Rueda foi eleito para comandar a sigla no final de fevereiro e deve assumir em maio. Bivar é o atual presidente da legenda.
Caso está no STF
Como deputado, Bivar tem foro privilegiado, e por isso a Polícia Civil do DF mandou o caso para o Supremo. Relator, o ministro Nunes Marques ainda não decidiu se autoriza as investigações.
O ministro deve pedir ainda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre dois pontos: se há indícios para abrir a apuração, e se a competência é do STF.
Em outros pedidos similares, os ministros do Supremo têm entendido que as investigações sobre parlamentares só vão para o STF se os supostos crimes estiverem relacionados ao exercício e às funções do mandato.
No pedido, que tramita em sigilo, os advogados afirmam que há uma “pluralidade de indícios” que ligam Bivar ao incêndio, “ainda que não se possa afirmar solenemente a autoria do deputado no caso”. Para a defesa, o episódio “revela a escalada da violência política”.
Os advogados ampliaram uma representação criminal que Rueda já tinha feito contra Bivar na Delegacia Especial de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Distrito Federal, para que o deputado fosse investigado por suposto crime de ameaça.
Rueda acusa Bivar de ameaçar de morte ele e um familiar no fim de fevereiro – já em meio a uma crise interna pelo controle do União Brasil.
Antônio Rueda foi eleito para comandar a sigla no final de fevereiro e deve assumir em maio. Bivar é o atual presidente da legenda.
Caso está no STF
Como deputado, Bivar tem foro privilegiado, e por isso a Polícia Civil do DF mandou o caso para o Supremo. Relator, o ministro Nunes Marques ainda não decidiu se autoriza as investigações.
O ministro deve pedir ainda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre dois pontos: se há indícios para abrir a apuração, e se a competência é do STF.
Em outros pedidos similares, os ministros do Supremo têm entendido que as investigações sobre parlamentares só vão para o STF se os supostos crimes estiverem relacionados ao exercício e às funções do mandato.
