Decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Federal Regional da 6ª Região (TRF-6) suspendeu a ação criminal contra o ex-chefe da mineradora, Fábio Schvartsman. Brumadinho 5 anos: familiares de vítimas mortas convivem com dor e pedem justiça
Familiares de vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, receberam com “tristeza e indignação” a notícia da concessão do habeas corpus e suspensão da ação contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman.
“Tristeza e indignação. […] Precisamos nos libertar da prisão em que a Vale nos colocou e que a Justiça segue nos colocando. Porque os únicos prisioneiros somos nós, familiares, que vivemos sem os nossos, vivemos com a injustiça todos os dias”, disse Andresa Rodrigues, mãe de uma das vítimas e atual presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum).
Em nota, a Associação ainda argumentou haver provas o suficiente para que Schvartsman seja processado e julgado pela Justiça.
Disse que, caso haja lacunas no processo, conforme entendimento dos desembargadores, estas precisam ser preenchidas “o mais rápido possível por quem tem a atribuição de fazê-lo”.
A Avabrum ainda cobrou que o Ministério Público Federal (MPF) entre com recurso contra a decisão favorável ao ex-presidente da Vale.
“Esperamos que haja celeridade do Ministério Público Federal em oferecer a denúncia pautada em todo o inquérito da Polícia Federal”, completou a presidente da Avabrum.
Marcos Rodrigues e Andresa Rodrigues, pais de Bruno Rodrigues que morreu aos 26 anos vítima do rompimento da barragem em Brumadinho
Avabrum/Divulgação
A decisão
A Justiça Federal concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo relativo ao rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. Com isso, a ação criminal contra ele por homicídio qualificado e crimes ambientais está suspensa. Cabe recurso.
A decisão é desta quarta-feira (13). Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) seguiram o entendimento do relator de que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou indícios de autoria do crime contra o réu.
Em nota, a defesa do ex-presidente da Vale informou que a decisão “reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão do ex-presidente da Vale que possuam algum nexo causal com o rompimento da barragem de Brumadinho” e que “sempre confiou no reconhecimento de que Fábio Schvartsman foi diligente no cumprimento de seu dever à frente da companhia”.
O MPF ainda não se manifestou.
Fábio Schvartsman
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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