Oito municípios de Rondônia tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A portaria que reconhece a situação ocasionada pela estiagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (14).
Os municípios do estado em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal são: Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Espigão d’Oeste, Ji-Paraná, Parecis e Vilhena.
A estiagem e os baixos níveis de chuva registrados nas regiões, somado às previsões meteorológicas por parte do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), levaram ao reconhecimento da situação.
O fenômeno “El niño” é um dos responsáveis pela estiagem severa no estado, causando o baixo nível dos rios. O nível das chuvas está abaixo da média mínima esperada no estado.
O reconhecimento de um município em estado de emergência permite ao governo local solicitar diversos benefícios econômicos e apoio logístico e de estrutura da União.
Como exemplo, o adiantamento de parcelas de programas sociais, envio de água para consumo humano, liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), inclusão na operação “Carro Pipa Federal”, dentre outros.
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