Em depoimento à Polícia Federal, Batista Júnior disse que tentou demover o então presidente Jair Bolsonaro da ideia de usar medidas de exceção. Em depoimento à PF, ex-comandante da Aeronáutica diz que Freire Gomes advertiu Bolsonaro de que o prenderia caso atentasse contra a democracia
Outro depoimento que teve o sigilo levantado foi o do ex-comandante da Aeronáutica. Carlos Almeida Batista Júnior afirmou que tentou demover o então presidente Jair Bolsonaro da ideia de usar medidas de exceção. Disse também que o então comandante do Exército, Freire Gomes, advertiu Bolsonaro de que o prenderia caso atentasse contra a democracia. Batista Júnior declarou, ainda, que se o Exército tivesse concordado, possivelmente a tentativa de golpe de Estado teria sido consumada.
Logo no início do depoimento, o ex-comandante da Aeronáutica foi enfático ao dizer que rechaçou qualquer irregularidade nas eleições presidenciais em que Jair Bolsonaro foi derrotado. Disse que, conforme os resultados obtidos pela Comissão de Fiscalização do Ministério da Defesa, tem certeza de que não existiu qualquer fraude relacionada ao sistema eletrônico de votação.
O relatório do Ministério da Defesa, que mostrou a lisura do primeiro turno, só foi divulgado no dia 9 de novembro, depois do encerramento das eleições presidenciais.
Perguntado sobre a divulgação do documento, Carlos Baptista Nogueira Júnior disse que ouviu que houve uma determinação para não divulgar o relatório de fiscalização do sistema eletrônico do 1° turno; que não se recorda quem teria falado sobre o pedido para atrasar a divulgação do relatório.
Baptista Júnior afirmou, ainda, que na reunião do dia 1º de novembro de 2022, dois dias depois do segundo turno de votação, ele, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, o comandante do Exército, general Freire Gomes, e da Marinha, almirante Almir Garnier, além do advogado-geral da União, Bruno Bianco, expuseram ao então presidente da República, Jair Bolsonaro, que não tinha ocorrido fraudes nas eleições, que todos os testes realizados não constataram qualquer irregularidade e que era preciso reconhecer o resultado das eleições, com o objetivo de acalmar o pais; que Bolsonaro perguntou ao então advogado-geral da União se haveria algum ato que se poderia fazer contra o resultado das eleições.
O ex-comandante da Aeronáutica confirmou, ao longo do depoimento, as declarações prestadas à Polícia Federal por Freire Gomes. Os dois prestaram depoimento em dias diferentes. Carlos Baptista Nogueira Júnior afirmou que o general Freire Gomes advertiu Bolsonaro de que o prenderia caso ele atentasse contra a democracia.
Baptista Júnior disse que em uma das reuniões, após o segundo turno de votação, quando se discutiu a trama golpista, Freire Gomes deixou claro a Jair Bolsonaro que os institutos Garantia da Lei e da Ordem e Estado de Defesa não serviriam para manter o então presidente da República no poder após 1° de janeiro de 2023; que Bolsonaro ficava assustado; que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, também tentava convencer o então presidente a não utilizar os referidos institutos; e que, em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente da República, após o segundo turno das eleições, depois de o presidente Jair Bolsonaro aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático por meio de algum instituto previsto na Constituição (GLO ou Estado de Defesa ou Estado de Sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes afirmou que caso tentasse tal ato, teria que prender o presidente da República. No depoimento, Freire Gomes não citou esse fato.
O ex-comandante da Aeronáutica afirmou ainda que, em outra reunião dos comandantes das Forças com o então presidente da República, deixou evidente a Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término de seu mandato; que deixou claro a ele que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional.
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Assim como Freire Gomes, o ex-comandante da Aeronáutica também comentou a disposição do então comandante da Marinha, Almir Garnier, em apoiar Bolsonaro na trama golpista.
Baptista Júnior disse à PF que em uma das reuniões com os comandantes das Forças, após o segundo turno das eleições presidenciais, dentro do contexto apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro de possibilidade de utilização dos institutos jurídicos da GLO e do Estado de Defesa, o então comandante da Marinha, almirante afirmou que colocaria suas tropas à disposição de Jair Bolsonaro; que tal posição do comandante da Marinha foi dissonante dos demais comandantes do Exército e da Aeronáutica.
Baptista Júnior afirmou, ainda, que utilizou uma estratégia para ganhar tempo e evitar que o então presidente assinasse alguma medida de exceção que subvertesse o Estado de Direito; e que insistiu que não haveria qualquer justificativa para decretação dessas medidas.
Baptista Júnior contou que, em dezembro, foi procurado pelo general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional; que Heleno comunicou que teria que voltar às pressas para Brasília para uma reunião de urgência com Bolsonaro; que na conversa o depoente afirmou de forma categórica ao general Heleno que a Força Aérea Brasileira não anuiria – não apoiaria – qualquer movimento de ruptura democrática; que o general Heleno ficou atônito.
Indagado se o posicionamento do general Freire Gomes foi determinante para que uma minuta do decreto que viabilizasse um golpe de Estado não fosse adiante, Baptista Júnior respondeu que sim; que caso o comandante tivesse anuído, apoiado, possivelmente a tentativa de golpe de Estado teria se consumado.
Baptista Júnior afirmou, ainda, que as pressões para anuir uma possível ruptura institucional não se limitaram às redes sociais; que o depoente foi interpelado pela deputada federal Carla Zambelli, com a seguinte indagação: “Brigadeiro, o senhor não pode deixar o presidente Bolsonaro na mão”; que, em seguida, o depoente disse: “Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que a senhora proponha qualquer ilegalidade”; que o depoente reportou tal fato ao então ministro da Defesa Paulo Sérgio de Oliveira e que o ministro disse a ele que foi abordado por Carla Zambelli de forma semelhante.
Assim como o general Freire Gomes, o comandante da Aeronáutica afirmou no depoimento que sofreu ameaças e ataques nas redes sociais por não ter aderido à tentativa de golpe.
A defesa de Carla Zambelli afirmou que ela desconhece os fatos envolvendo a minuta; que reitera que jamais concordaria com algo irregular, imoral ou ilícito; que não se recorda do fato reportado e que, se porventura pediu acolhimento, o fez por causa da derrota nas eleições – apoio que, segundo a defesa, seria perfeitamente plausível naquele momento.
As defesas de Augusto Heleno e Almir Garnier não deram retorno ao contato do Jornal Nacional. Não conseguimos contato com a defesa de Paulo Sérgio Nogueira.
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Outro depoimento que teve o sigilo levantado foi o do ex-comandante da Aeronáutica. Carlos Almeida Batista Júnior afirmou que tentou demover o então presidente Jair Bolsonaro da ideia de usar medidas de exceção. Disse também que o então comandante do Exército, Freire Gomes, advertiu Bolsonaro de que o prenderia caso atentasse contra a democracia. Batista Júnior declarou, ainda, que se o Exército tivesse concordado, possivelmente a tentativa de golpe de Estado teria sido consumada.
Logo no início do depoimento, o ex-comandante da Aeronáutica foi enfático ao dizer que rechaçou qualquer irregularidade nas eleições presidenciais em que Jair Bolsonaro foi derrotado. Disse que, conforme os resultados obtidos pela Comissão de Fiscalização do Ministério da Defesa, tem certeza de que não existiu qualquer fraude relacionada ao sistema eletrônico de votação.
O relatório do Ministério da Defesa, que mostrou a lisura do primeiro turno, só foi divulgado no dia 9 de novembro, depois do encerramento das eleições presidenciais.
Perguntado sobre a divulgação do documento, Carlos Baptista Nogueira Júnior disse que ouviu que houve uma determinação para não divulgar o relatório de fiscalização do sistema eletrônico do 1° turno; que não se recorda quem teria falado sobre o pedido para atrasar a divulgação do relatório.
Baptista Júnior afirmou, ainda, que na reunião do dia 1º de novembro de 2022, dois dias depois do segundo turno de votação, ele, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, o comandante do Exército, general Freire Gomes, e da Marinha, almirante Almir Garnier, além do advogado-geral da União, Bruno Bianco, expuseram ao então presidente da República, Jair Bolsonaro, que não tinha ocorrido fraudes nas eleições, que todos os testes realizados não constataram qualquer irregularidade e que era preciso reconhecer o resultado das eleições, com o objetivo de acalmar o pais; que Bolsonaro perguntou ao então advogado-geral da União se haveria algum ato que se poderia fazer contra o resultado das eleições.
O ex-comandante da Aeronáutica confirmou, ao longo do depoimento, as declarações prestadas à Polícia Federal por Freire Gomes. Os dois prestaram depoimento em dias diferentes. Carlos Baptista Nogueira Júnior afirmou que o general Freire Gomes advertiu Bolsonaro de que o prenderia caso ele atentasse contra a democracia.
Baptista Júnior disse que em uma das reuniões, após o segundo turno de votação, quando se discutiu a trama golpista, Freire Gomes deixou claro a Jair Bolsonaro que os institutos Garantia da Lei e da Ordem e Estado de Defesa não serviriam para manter o então presidente da República no poder após 1° de janeiro de 2023; que Bolsonaro ficava assustado; que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, também tentava convencer o então presidente a não utilizar os referidos institutos; e que, em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente da República, após o segundo turno das eleições, depois de o presidente Jair Bolsonaro aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático por meio de algum instituto previsto na Constituição (GLO ou Estado de Defesa ou Estado de Sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes afirmou que caso tentasse tal ato, teria que prender o presidente da República. No depoimento, Freire Gomes não citou esse fato.
O ex-comandante da Aeronáutica afirmou ainda que, em outra reunião dos comandantes das Forças com o então presidente da República, deixou evidente a Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término de seu mandato; que deixou claro a ele que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional.
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Assim como Freire Gomes, o ex-comandante da Aeronáutica também comentou a disposição do então comandante da Marinha, Almir Garnier, em apoiar Bolsonaro na trama golpista.
Baptista Júnior disse à PF que em uma das reuniões com os comandantes das Forças, após o segundo turno das eleições presidenciais, dentro do contexto apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro de possibilidade de utilização dos institutos jurídicos da GLO e do Estado de Defesa, o então comandante da Marinha, almirante afirmou que colocaria suas tropas à disposição de Jair Bolsonaro; que tal posição do comandante da Marinha foi dissonante dos demais comandantes do Exército e da Aeronáutica.
Baptista Júnior afirmou, ainda, que utilizou uma estratégia para ganhar tempo e evitar que o então presidente assinasse alguma medida de exceção que subvertesse o Estado de Direito; e que insistiu que não haveria qualquer justificativa para decretação dessas medidas.
Baptista Júnior contou que, em dezembro, foi procurado pelo general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional; que Heleno comunicou que teria que voltar às pressas para Brasília para uma reunião de urgência com Bolsonaro; que na conversa o depoente afirmou de forma categórica ao general Heleno que a Força Aérea Brasileira não anuiria – não apoiaria – qualquer movimento de ruptura democrática; que o general Heleno ficou atônito.
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Baptista Júnior afirmou, ainda, que as pressões para anuir uma possível ruptura institucional não se limitaram às redes sociais; que o depoente foi interpelado pela deputada federal Carla Zambelli, com a seguinte indagação: “Brigadeiro, o senhor não pode deixar o presidente Bolsonaro na mão”; que, em seguida, o depoente disse: “Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que a senhora proponha qualquer ilegalidade”; que o depoente reportou tal fato ao então ministro da Defesa Paulo Sérgio de Oliveira e que o ministro disse a ele que foi abordado por Carla Zambelli de forma semelhante.
Assim como o general Freire Gomes, o comandante da Aeronáutica afirmou no depoimento que sofreu ameaças e ataques nas redes sociais por não ter aderido à tentativa de golpe.
A defesa de Carla Zambelli afirmou que ela desconhece os fatos envolvendo a minuta; que reitera que jamais concordaria com algo irregular, imoral ou ilícito; que não se recorda do fato reportado e que, se porventura pediu acolhimento, o fez por causa da derrota nas eleições – apoio que, segundo a defesa, seria perfeitamente plausível naquele momento.
As defesas de Augusto Heleno e Almir Garnier não deram retorno ao contato do Jornal Nacional. Não conseguimos contato com a defesa de Paulo Sérgio Nogueira.
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