O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) firmou um contrato sem licitação no valor de R$ 185 milhões com uma empresa de locação de aeronaves. O objetivo é transportar alimentos para a Terra Indígena Yanomami, que enfrenta uma crise humanitária agravada. Em 2023, foram registradas 363 mortes na região, um aumento em relação ao ano anterior, quando foram notificadas 343 mortes.
A ministra Sônia Guajajara afirmou à Coluna do Estadão que a dispensa de licitação foi considerada “imperativa” devido à urgência vivenciada pelos povos Yanomami. Segundo o Ministério, a agilidade na contratação foi necessária para proteger os direitos desses povos.
Até o momento, o transporte das cestas básicas vinha sendo realizado pelas Forças Armadas, em caráter emergencial desde janeiro de 2023. No entanto, conforme reportado pela Coluna, os militares deixarão essa função em abril, visto que a ação é de responsabilidade do MPI.
Em resposta aos altos índices de mortalidade, principalmente por malária e desnutrição, o governo federal decretou estado de emergência na Terra Indígena Yanomami em janeiro do ano passado. Foram realizadas operações para a retirada de garimpeiros e a reabertura de seis dos sete polos-base existentes no território Yanomami. Contudo, o governo reconheceu que essas ações não foram suficientes para resolver a crise, uma vez que a região continua sofrendo com invasões de garimpeiros e a contaminação dos rios.
Diante da gravidade da situação, o governo anunciou em fevereiro a criação de um hospital indígena em Boa Vista, sem uma data definida para conclusão, e a construção de 22 unidades básicas de saúde que deverão ser entregues ainda neste ano.
Com informações do Estadão.
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