A empresa de ônibus Vera Cruz recebeu uma série de penalidades e ameaças de revogação de permissão de operação após uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Para continuar operando, a Vera Cruz terá que pagar multas no valor de R$ 10 milhões ao Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), órgão gestor do sistema.
Além disso, ficará impedida de operar 14 linhas por 90 dias e será submetida a um período de um ano sem cometer infrações por descumprimento de viagens e falta de manutenção nos veículos.
Essas medidas foram definidas em resposta à intenção da empresa, divulgada no início do mês, de entregar parte de suas operações devido a dificuldades financeiras.
A Vera Cruz havia proposto a devolução de nove linhas de ônibus, a unificação de duas e a permuta de outras três, alegando concorrência com linhas de outras empresas e atrasos no repasse de subsídios públicos.
Entretanto, em uma reunião subsequente com o MPPE, a empresa teve que se posicionar sobre exigências do órgão gestor, incluindo o pagamento imediato de multas e a entrega das 14 linhas.
Os termos da proposta também envolvem a abertura de um processo de revogação da permissão da operadora.
O órgão gestor assegurou que a população não ficaria desassistida, afirmando que o serviço seria assumido por outros operadores.
Atualmente, a Vera Cruz atende aproximadamente 42 mil passageiros por meio de 50 linhas de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife.
A expectativa é de que o desfecho do caso ocorra até a próxima segunda-feira (1º), quando será realizada uma nova audiência para tratar das respostas da Vera Cruz.
O MPPE afirma que, se a empresa aceitar manter a operação nos termos propostos, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), evitando a suspensão ou revogação da permissão.
Representantes da Associação de Beneficiários Independentes dos Rodoviários de Pernambuco (Abirpe) e do Sindicato dos Rodoviários também serão notificados para participar da audiência, devido às relações trabalhistas envolvidas.
O CTM decidiu suspender, por um período mínimo de 90 dias, a operação dos serviços da empresa nas seguintes linhas:
- 110 – IBURA / AFOGADOS (IPSEP)
- 115 – TI AEROPORTO / TI AFOGADOS
- 118 – PRAZERES / BOA VIAGEM
- 120 – IPSEP / SHOPPING RECIFE
- 135 – UR-10 / TI TANCREDO NEVES
- 136 – UR-05 / TI TANCREDO NEVES
- 141 – JARDIM MONTE VERDE / TI TANCREDO NEVES
- 142 – ALTO DOIS CARNEIROS / TI TANCREDO NEVES
- 155 – JORDÃO BAIXO / BOA VIAGEM
- 178 – PORTO DE SUAPE / TI CABO
- 196 – NOSSA SENHORA DO Ó / TI CABO
- 197 – CABO / IPOJUCA
- 198 – IPOJUCA / TI CABO
- 199 – CAMELA / TI CABO
- O CTM assegura que a população não será prejudicada, uma vez que o serviço atualmente operado pela Vera Cruz será assumido por outros operadores.
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