Nesta quarta-feira, 27, o Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, denunciou veementemente os devedores frequentes de impostos, comparando-os a “criminosos” e descrevendo-os como uma “chaga” para a sociedade.
“A gente não está falando de contribuinte. A gente está falando de bandido. É gente que abre empresa para simplesmente ter débito e prejudicar a concorrência”, disse ao citar um grupo de cerca de 1.100 empresas que estariam nessa situação e que, juntas, devem R$ 240 bilhões.
Na quarta-feira, 27, durante a apresentação de um programa de transição tributária para empresas, foi proferida uma declaração significativa. Durante a coletiva de imprensa, o entrevistado foi questionado sobre um projeto de lei voltado ao tratamento de devedores contumazes, momento em que fez uma crítica contundente à iniciativa.
Atualmente, a equipe econômica está empenhada em aumentar a arrecadação de impostos e, consequentemente, melhorar a situação fiscal. Nesse contexto, o governo tem intensificado suas medidas para restringir as práticas de inadimplência fiscal, incluindo a revisão de benefícios tributários.
Alinhado com o discurso de Barreirinhas, o relator do projeto de lei da conformidade tributária, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), decidiu deixar de fora o trecho do “devedor contumaz” e focar apenas em benefícios para bons pagadores, que também fazem parte da proposta.
Há uma disputa envolvendo o governo e, por exemplo, parte do setor de combustíveis, que seria o mais afetado e argumenta que o texto da Fazenda poderia atingir distribuidoras de forma injusta, o que a equipe econômica nega. Também há grupos que operam na ilegalidade e pressionam para retirar o trecho do texto.
Barreirinhas também deu destaque e pediu apoio na proposta, incluída no mesmo projeto de lei, que cria um cadastramento de benefícios fiscais. “Temos mais de 200 benefícios em regimes especiais que foram criados ao longo do tempo e não sei o impacto disso, não faço ideia de quem está abatendo este valor”, disse.
Ele reiterou que a medida não visa penalizar os beneficiários, mas sim obter uma avaliação do estado atual da situação.
Com informações de CNN
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