De acordo com a Anatel, as operadoras de internet, telefonia e TV têm o dever de comunicar à sociedade e à agência a ocorrência de interrupções. Defensoria Pública informou que recebe queixas de clientes desde 2023. Defensoria Pública do ES estuda mover ação contra operadora Vivo por falhas na operação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na tarde desta quinta-feira (4) que pode multar a Vivo devido a falhas em serviços oferecidos a clientes da Grande Vitória. De acordo com a agência, as operadoras de internet, telefonia e TV têm o dever de comunicar à sociedade e à Anatel a ocorrência de interrupções e realizar o ressarcimento proporcional aos consumidores pelo período de instabilidade. A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) já estuda mover uma ação civil pública contra a empresa.
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Ainda de acordo com a Anatel, a agência também poderá adotar outras medidas cabíveis, tais como a determinação de regularização do serviço.
A Agência informou ainda ainda que consumidor prejudicado pode pleitear valores adicionais, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Falhas desde 2023
Defensoria Pública do Espírito Santo
Divulgação/DPE-ES
De acordo coma Defensoria Pública, o órgão tem conhecimento da interrupção massiva dos serviços de internet e telefonia da operadora Vivo oferecidos na Grande Vitória desde 2023 e já estuda mover uma ação civil pública contra a empresa.
“É preciso uma ação judicial cabível de maneira coletiva para que a gente possa alcançar indenizações. Essas indenizações podem ser no âmbito coletivo ou de forma individual”, explicou o defensor público Ivan Mater Caron.
Ainda de acordo com o defensor, o órgão tem atuado de maneira extrajudicial, oficiando as empresas. No entanto, também é necessário que o cliente lesado faça a reclamação formalmente na defensoria.
O problema de moradores e comerciantes com o sinal de internet, televisão e celular entrou no radar da Defensoria Pública do Espírito Santo.
Márcio Silveira/EPTV
“A gente precisa também que a população, ao invés de comunicar somente as empresas, nos procurem. É preciso saber o horário, o dia específico, que horas que houve interrupção do serviço, que horas houve interrupção do serviço, o bairro afetado”, destacou o defensor.
O defensor explicou ainda que a internet é um serviço essencial e que, embora a empresa justifique furto de fios, vandalismo ou eventos climáticos, essas condições adversas já devem ser previstas pela operadora, que deve estar pronta para reparar danos de forma rápida.
“Qual o protocolo deve ser seguido? E qual a garantia esse consumidor vai ter de receber a instituição durante o período que não teve o serviço?”, questionou o defensor.
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Uma instabilidade relatada em serviços da Vivo tem causado irritação em moradores da Grande Vitória nos últimos dias, que não conseguem utilizar televisão e celular, enfrentam a lentidão da internet e sofrem até prejuízo financeiro causado por problemas na comunicação. Empresa informou nesta quarta-feira (3) que problema é causado por vandalismo.
O problema foi identificado em diversos bairros da Grande Vitória em relatos que se multiplicaram pelas redes socais. Para alguns clientes, a instabilidade dura mais de um mês.
A presidente da Associação Comunitária de Antônio Honório, na região de Goiabeiras, em Vitória, Sandra Corona, relata que está enfrentando instabilidade no roteador de casa e na internet do telefone. Aos fins de semana, Sandra produz e vende marmitas de almoço, porém, tem sido afetado diretamente pela falta de conexão.
“O problema começou no dia 13 de março, quando fiquei sem internet, parou de funcionar. Estou perdendo provas da faculdade e também perco dinheiro no trabalho. Vendo marmitas, mas sem a internet não consigo me comunicar com os clientes. A Vivo dá previsões, mas não resolve”, contou Sandra Corona.
Reclamações de outros locais também foram vistas, como na Praia da Costa, em Vila Velha, e os bairros Itararé e Praia do Canto, em Vitória. Os problemas enfrentados são semelhantes, na internet e na telefonia.
Moradores da Grande Vitória enfrentam instabilidade de serviços de telefonia, televisão e internet.
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Em mensagem enviada à TV Gazeta, Marília Neves diz: “Eu estou sem a internet Vivo praticamente desde 31-01-24. Fiz até um BO na polícia. Fui ao Procon Estadual, tenho três reclamações na Anatel. Hoje, vou entrar na Justiça”.
Também através de mensagem, Luiz Henrique, a falta de internet prejudica as atividades no trabalho. “A minha empresa está sem internet e telefone fixo da Vivo há exatos 20 dias. Não consigo emitir NF [nota fiscal], gerar relatórios e nem o alarme funciona. Um absurdo o descaso. Socorro”, desabafou.
O que diz a empresa
Acionada pelo g1, a Vivo disse que alguns clientes da operadora em Vila Velha podem estar com dificuldades para utilizar os serviços de telefonia devido a vandalismo em equipamentos da empresa, o que impactou no correto funcionamento da rede.
A companhia acionou suas equipes técnicas que trabalham para o restabelecimento dos serviços no menor prazo possível, mas não informou quando isso aconteceria.
A empresa informou ainda que furtos, roubos e vandalismo de equipamentos e cabos impactam diretamente os serviços de telecomunicações, prejudicam a população e comprometem os serviços de utilidade pública, como polícia, bombeiros e emergência médica.
No site vivo.com.br orientação existe uma orientação para que a população ligue para a Polícia Militar (190) ou para o canal de denúncias da empresa, quando identificada uma ação suspeita.
A empresa não falou nada sobre os relatos de problemas em Vitória até a publicação desta reportagem.
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