Procedimento aberto pelo colegiado pode levar à cassação do mandato do deputado acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco. O Conselho de Ética da Câmara sorteou nesta quarta-feira (17) novos nomes para relatoria do processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Brazão é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados em uma emboscada no Rio de Janeiro.
Na semana passada, três parlamentares foram sorteados para relatar o processo contra Brazão no Conselho de Ética: Bruno Ganem (Pode-SP); Ricardo Ayres (Republicanos-TO); e Gabriel Mota (Republicanos-RR). No entanto, os deputados desistiram de relatar o caso.
Nesta quarta-feira (17), o conselho fez um novo sorteio e os parlamentares sorteados foram: Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e Joseildo Ramos (PT-BA).
O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), ainda escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações contra Brazão. A escolha deve ocorrer na próxima semana.
Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido dele ou do bloco parlamentar ou legenda autora da representação.
No caso de Brazão, também foram desconsiderados os deputados do União Brasil, legenda da qual o acusado de mandar matar Marielle Franco foi expulso.
O deputado Chico Alencar presidiu a reunião do Conselho nesta quarta-feira (17), pois o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), está em agenda fora do país.
No início da reunião, Alencar disse que o Brazão estava autorizado a se manifestar por videoconferência, mas servidores do presídio teriam dito que ele não tinha interesse em participar.
Processo pode durar 60 dias
O processo no Conselho de Ética foi aberto a pedido do PSOL, que apresentou uma representação para que seja apurada suposta quebra de decoro parlamentar. O partido alega que retirar Brazão do mandato é necessário para evitar que ele use a função para atrapalhar investigações.
Cabe ao Conselho de Ética elaborar, após uma série de etapas, um parecer sobre a situação de Chiquinho Brazão.
Esse parecer pode recomendar, entre outras punições, a cassação do mandato do deputado. A palavra final caberá ao plenário principal da Câmara. O processo no Conselho pode levar até 60 dias.
Prisão
Chiquinho Brazão foi preso no dia 24 de março por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em delação premiada, o policial militar reformado Ronnie Lessa afirmou que Chiquinho e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foram os mandantes do crime, que teria sido motivado por questões fundiárias no Rio.
Além dos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio, também foi preso – sob a acusação de que teria auxiliado no planejamento do crime e atrapalhado as investigações. Os três negam envolvimento com os assassinatos.
Brazão é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados em uma emboscada no Rio de Janeiro.
Na semana passada, três parlamentares foram sorteados para relatar o processo contra Brazão no Conselho de Ética: Bruno Ganem (Pode-SP); Ricardo Ayres (Republicanos-TO); e Gabriel Mota (Republicanos-RR). No entanto, os deputados desistiram de relatar o caso.
Nesta quarta-feira (17), o conselho fez um novo sorteio e os parlamentares sorteados foram: Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e Joseildo Ramos (PT-BA).
O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), ainda escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações contra Brazão. A escolha deve ocorrer na próxima semana.
Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido dele ou do bloco parlamentar ou legenda autora da representação.
No caso de Brazão, também foram desconsiderados os deputados do União Brasil, legenda da qual o acusado de mandar matar Marielle Franco foi expulso.
O deputado Chico Alencar presidiu a reunião do Conselho nesta quarta-feira (17), pois o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), está em agenda fora do país.
No início da reunião, Alencar disse que o Brazão estava autorizado a se manifestar por videoconferência, mas servidores do presídio teriam dito que ele não tinha interesse em participar.
Processo pode durar 60 dias
O processo no Conselho de Ética foi aberto a pedido do PSOL, que apresentou uma representação para que seja apurada suposta quebra de decoro parlamentar. O partido alega que retirar Brazão do mandato é necessário para evitar que ele use a função para atrapalhar investigações.
Cabe ao Conselho de Ética elaborar, após uma série de etapas, um parecer sobre a situação de Chiquinho Brazão.
Esse parecer pode recomendar, entre outras punições, a cassação do mandato do deputado. A palavra final caberá ao plenário principal da Câmara. O processo no Conselho pode levar até 60 dias.
Prisão
Chiquinho Brazão foi preso no dia 24 de março por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em delação premiada, o policial militar reformado Ronnie Lessa afirmou que Chiquinho e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foram os mandantes do crime, que teria sido motivado por questões fundiárias no Rio.
Além dos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio, também foi preso – sob a acusação de que teria auxiliado no planejamento do crime e atrapalhado as investigações. Os três negam envolvimento com os assassinatos.
