A fiscalização foi realizada em 16 estabelecimentos que comercializam os produtos no Centro da capital sergipana. Óculos são apreendidos em operação de combate à pirataria em Aracaju
MP/SE
Uma operação de combate a pirataria de óculos, armações e lentes foi realizada na manhã desta quarta-feira (17), em 16 estabelecimentos que comercializam os produtos no Centro da capital sergipana. Em 10 deles foram encontrados óculos falsificados.
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O principal objetivo é livrar os consumidores da aquisição de produtos falsificados como se fossem originais. A operação também apura crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, que induzem o consumidor a erro, atribuindo informações falsas sobre produtos.
Integraram a operação o Ministério Público Estadual, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Procon Sergipe, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda de Aracaju e Procon Aracaju.
