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Morro dos Cavalos: Arteris vê com ‘bons olhos’ revisão de contrato sugerida por ministro em SC

Após a fala do Ministro dos Transportes sobre a possibilidade de construir um túnel no Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, Arteris se mostrou animada com a possibilidade de fazer a revisão dos contratos.

Ministro dos Transportes inaugura ponto de descanso para caminhoneiros no Morro dos Cavalos

Ministro dos Transportes inaugurou ponto de descanso para caminhoneiros em SC – Foto: MTransportes/Divulgação/ND

Arteris Litoral Sul, que possui um contrato de concessão com vigência até 2033, afirma em nota que vê como positivo a oportunidade de revisá-lo.

“A empresa entende como positiva a oportunidade de repactuação para a retomada de obras acordadas e a modernização contratual, tornando-o mais equilibrado na prestação de serviço público e trazendo reflexos positivos para a geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico regional”, afirma na nota.

Visita de Ministro dos Transportes

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, participou nesta quinta-feira (18) da inauguração de um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros. Durante o evento, ele foi cobrado sobre a queda de uma barreira no Morro dos Cavalos no último sábado (13), em Palhoça.

Durante a visita, Renan foi questionado sobre a criação do túnel – projeto que segue parado desde 2013 e chegou a receber autorizações do Ibama com licença de instalação desde 2014.

Revisão de contratos com a Arteris

O ministro alega que não há previsão para o início das obras e que haverá uma revisão do contrato de concessão. Com isso, os contratos são avaliados e entregues ao TCU (Tribunal de Contas da União) para aferição – ou não – de vantagens à sociedade.

Arteris Litoral Sul: empresa poderá ter contrato rompido – Foto: Diogo de Souza/ND

Segundo Renan Filho, caso outra empresa privada ofereça à sociedade maior vantagem e preços menores, “entrará o novo operador que ofereceu melhores condições à sociedade”, explicou.

Não comprovada essa vantagem, o contrato deverá ser reavaliado com a Arteris. O valor estimado pelo ministro para fazer túneis na região gira na casa de R$ 1 bilhão. Além disso, existe a possibilidade de alteração na tarifa praticada pelos pedágios do trecho Norte da BR-101.

No entanto, ministro afirmou que o Governo Federal não vai decidir sozinho sobre quais obras serão prioritárias para as rodovias federais de Santa Catarina, a sociedade catarinense deverá ser consultada para definir as prioridades.

Entenda a situação no Morro dos Cavalos

Na noite do último sábado (13), a queda de uma barreira em um trecho da BR-101, no Morro dos Cavalos, interditou a rodovia no km 235 e gerou filas nos dois sentidos da via.

Ponto onde houve o incidente no Morro dos Cavalos – Foto: Leo Munhoz/ND

A Arteris Litoral Sul, concessionária que administra a rodovia, bloqueou os dois sentidos da BR-101 como medida de segurança para evitar novos acidentes.

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