A Polícia Civil concluiu a investigação criminal do acidente da Serra Dona Francisca, em Joinville, que aconteceu em 29 de janeiro. O inquérito indiciou o motorista e três empresas pelo acidente que derramou acido sulfônico em rio da cidade.
Acidente na SC-418, a Serra Dona Francisca, derramou acido sulfônico em rio da região – Foto: 2ª Companhia do Batalhão de Aviação da Polícia Militar/Divulgação
De acordo com a delegada Tânia Harada, o motorista foi indiciado pelo crime de poluição culposa. Neste crime, a pena prevista é de seis meses a um ano, além de multa. “Entendemos que houve uma falha na utilização dos freios, especificamente no freio motor, que culminou no acidente”, destacou a delegada.
Em entrevista exclusiva ao Grupo ND, a Polícia Científica afirmou que o motorista não teria utilizado todos os recursos para evitar a colisão.
De acordo com o perito criminal Luiz Gabriel Alves, em condições normais, caso o motorista combine o uso do freio motor com uma marcha reduzida, é possível reduzir a velocidade consideravelmente. “Normalmente, freio motor e o câmbio vão segurando o veículo.”
Empresas também são responsabilizadas
Ainda três pessoas jurídicas foram indiciadas pelo mesmo crime: a transportadora, a empresa proprietária do caminhão trator e a responsável pelo semirreboque, mas com acréscimo de dolo eventual. “Conhecendo as peculiaridades do trecho assumiram esse risco”, justificou a delegada.
As punições previstas para eles vão desde a imposição de multa, até a possibilidade de suspensão de suas atividades e proibição de recebimento de subsídios do setor público.
Serra Dona Francisca não era a rota mais segura
De acordo com a investigação, a rota ideal para seguir com o tipo de produto químico e caminhão seria a BR-376, que liga Santa Catarina ao Paraná. O trecho adiciona mais 160 km de distância até o destino final da carga.
“A empresa que tem a sede em Santa Catarina, e que tem mais de 20 anos de operação no mercado com diversas atividades na região, não pode dizer que não conhecia a Serra Dona Francisca e as peculiaridades dessa estradas”, afirmou a delegada Tânia Harada.
Segundo o inquérito, a escolha da rota se deu pelo próprio motorista, que via de regra, escolhe o percurso mais curto, quando deveria ter havido por parte da transportadora.
Danos ambientais milionários
Outro fato apontado pelo inquérito é que os danos ambientais causados foram considerados irreversíveis e avaliados pela perícia em R$ 3.666.019, 60.
Após o acidente, cerca de 160 toneladas de solo contaminado com o ácido sulfônico foram retiradas do local. Além do prejuízo à fauna da região, diversos peixes apareceram mortos no curso do rio Seco.
“Nós temos a responsabilização nas três esferas: a administrativa por parte do IMA que já foi feita, a civil que ficou a cargo do Ministério Público e a responsabilidade criminal pela Polícia Civil”, pontou a delegada.
