Os corpos encontrados em uma embarcação em Bragança (PA), a 215 quilômetros de Belém, no sábado (13/4), são apenas um dos componentes da tentativa desesperada de pessoas deixarem a Mauritânia e o Mali. Elas percorreram em alto mar um trajeto de 4.800 quilômetros até chegar ao litoral do Pará, estima a Polícia Federal (PF).
Os pedidos de refúgio no Brasil de cidadãos da Mauritânia e do Mali dispararam desde 2010. Considerando o intervalo de 1991 a 2022, as solicitações somam 439. Os dados são do Painel Interativo de Decisões sobre Refúgio no Brasil.
As solicitações de pessoas nascidas no Mali foram de apenas três, de 1985 a 2010. Depois disto, o número escalou. De 2011 a 2020, foram 264 pedidos, média de 26,4 por ano. Em 2021 e 2022, a média foi para 50,5, com o total de 101 solicitações para os dois anos. O último ano com dados disponíveis é 2022.
As pessoas de origem da Mauritânia fizeram três solicitações de refúgio no Brasil entre 1985 e 2010. Na década seguinte, houve 54 pedidos do tipo. A média anual foi de 5,4. Já em 2021 e 2022, foram 14 pedidos, ou seja, a média anual mais que dobrou: 7.
Os pedidos de refúgio são de pessoas que fogem das dificuldades financeiras e da fome destes países, que enfrentam consequências severas da emergência climática. Há escassez de água e ocorrência de temperaturas de 50 °C. As consequências para estes países são dificuldade na produção de alimentos e pesca.
O barco encontrado por pescadores no litoral de Bragança é mais um capítulo dessa trágica realidade. Oito corpos foram encontrados dentro da embarcação, e um fora dela. Eles já estavam em decomposição. A estimativa da PF, que investiga o caso junto com a Interpol, é que o número de vítimas seja de 25 pessoas.
Investigações
As investigações no Brasil seguem o perfil de outros casos, como um registrado no Ceará, em 2021. Um barco foi localizado com três corpos em decomposição a bordo. Também havia 27 celulares. Pescadores localizaram a embarcação em alto mar, a cerca de 1.030 quilômetros de Fortaleza. Cédulas da moeda corrente da Mauritânia foram encontradas com os corpos.
Segundo a PF, os indícios apontam que a embarcação encontrada no Pará também saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil. “Tudo que havia no barco foi levantado com detalhes. Dentro desses materiais no barco havia documentos que indicam que o barco saiu da Mauritânia, e que também havia ali pessoas do Mali”, afirmou o superintendente da Polícia Federal no Pará, José Roberto Peres.
Foram encontrados na embarcação 25 capas de chuva e 27 aparelhos de celular. Os dispositivos eletrônicos serão analisados. O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de uma investigação na área criminal e cível para apurar o caso.
“Uma investigação criminal foca em eventuais crimes cometidos e na responsabilização penal de autores. A investigação cível concentra-se em questões de interesse público e na proteção de direitos que não necessariamente envolvem crimes”, explica o MPF.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lamentou, em nota, as mortes. “Nosso profundo lamento pelas vidas perdidas, prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos das vítimas”, diz trecho da nota divulgada na terça-feira (16/4).
“O ACNUR reforça a necessidade de haver uma abordagem de responsabilidades compartilhadas e integradas entre os diferentes países”, destaca o texto.
