Nova rodada de negociações termina com Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos reafirmando que não há margem no orçamento para reajuste ainda em 2024. Registros da 4a. Reunião da Mesa Específica e Temporária com o MGI, com representação da entidades dos Técnico-Administrativos da Educação, FASUBRA e SINASEFE.
Divulgação/FASUBRA
Na tentativa de pôr fim à greve que atinge mais de 50 universidades e 79 institutos federais no país, o governo federal apresentou nesta sexta-feira (19) uma nova proposta com um reajuste maior para professores e técnicos administrativos.
De acordo com o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo, o ministério se compromete com a concessão de 9% de aumento em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026.
Na primeira oferta do governo, o reajuste seria de 9% de aumento, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Para este ano, não havia previsão de aumento.
A nova proposta prevê 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026, totalizando 12,5%. Não há também previsão de aumento para 2024.
“Em relação à proposta que apresentamos na reunião anterior, praticamente dobramos a proposta, inclusive do ponto de vista de impacto orçamentário”, afirma o secretário.
Na visão de Feijó, a proposta para os docentes foi bem recebida, não houve acordo para o fim da greve, mas o governo entende que a negociação evoluiu positivamente.
Para os docentes, a reestruturação de carreira foi um assunto com menos força do que a mesa dos técnicos em educação, no caso dos docentes são demandas para alterar algumas portarias.
“Nós atendemos a um pleito muito antigo da categoria, que é a luta pela reestruturação da carreira. Nesta reivindicação, eles tinham 12 pontos, dos quais nove nós atendemos. O que significa um ganho efetivo salarial e uma rapidez na ascensão na carreira. Servidores e servidoras que antes para chegar ao topo da carreira precisariam de 22 anos e meio, agora poderão chegar ao topo em 18 anos, uma redução de quatro anos e meio, o que significa um importante ganho de remuneração”, afirma Feijóo.
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) disseram que a proposta apresentada pelo governo é insuficiente e a greve continua.
Sem espaço fiscal em 2024
O secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, argumentou não haver espaço fiscal neste ano para reajuste salarial, apenas para os auxílios alimentação, saúde e creche.
Para compensar, o governo, em outro aceno aos grevistas, decidiu contemplar aposentados e pensionistas no reajuste desses benefícios, o que não estava previsto inicialmente. O texto que o governo colocou na mesa reajusta já a partir de maio deste ano:
o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil
a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde) de R$ 144 para R$ 215
a assistência pré-escolar (auxílio creche) de R$ 321 para R$ 484,90
Histórico da greve
O movimento de paralisação começou em março, mas ganhou fôlego nesta semana, quando as tentativas de negociação com o governo federal para reajustar salários e aumentar o orçamento da educação não trouxeram os resultados esperados pelos grevistas.
Os níveis de adesão ao movimento grevista são diferentes em cada instituição de ensino — nem sempre todos os setores das universidades e dos institutos estão paralisados. Em algumas universidades, parte dos professores não aderiu à greve; em outras, só os técnicos interromperam as atividades.
Demandas dos grevistasAlém da recomposição salarial, professores e servidores das instituições reivindicam:
reestruturação das carreiras;
revogação de normas relacionadas à educação que foram aprovadas nos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), como o novo ensino médio;
reforço no orçamento das instituições de ensino e reajuste imediato de auxílios estudantis.
Impacto para os estudantesProfessores do IFPI deflagram greve
Eric Souza/g1
Milhares de estudantes já avaliam quais serão os impactos da paralisação. Mesmo compreendendo as reivindicações dos funcionários, estudantes entrevistados pelo g1 relatam, em resumo, as seguintes preocupações:
perda de conteúdo pedagógico, especialmente entre quem cursa o ensino médio nos institutos federais e já carrega defasagens do período da pandemia;
“calendário corrido” depois do fim da greve, com reposição de aulas nas férias e excesso de matéria ensinada em um período curto após a normalização;
incerteza sobre a data da formatura, incluindo o risco de atrasar a inserção no mercado de trabalho formal;
demora maior em receber o diploma e possibilidade de ficar de fora dos processos seletivos para universidades no ano que vem, como Sisu e Prouni (caso de quem está cursando no ensino médio nos institutos federais);
ansiedade com gastos extras e problemas na alimentação, já que restaurantes/bandejões universitários, que oferecem pratos a menos de R$ 1, estão fechados em alguns locais;
prejuízo em projetos de pesquisa, porque há instituições que limitaram o funcionamento das bibliotecas ou interromperam as mentorias dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC);
atraso na concessão de novos auxílios estudantis, devido à paralisação do setor administrativo;
risco de evasão dos alunos mais vulneráveis, caso a greve se estenda por muitos meses.
Quando aconteceram as últimas greves nas federais?Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o histórico de greves em universidades e institutos federais nos últimos 20 anos foi o seguinte:
2005: 112 dias de paralisação pelo reajuste de salários (40 universidades aderiram);
2008: 112 dias de paralisação pela reivindicação de verba para o orçamento (39 universidades aderiram);
2012: 125 dias de paralisação pelo reajuste de salários e de planos de carreira (60 universidades aderiram);
2015: 139 dias de paralisação pelo reajuste de salários (39 universidades aderiram);
2016: 26 dias de paralisação para impedir a aprovação da emenda constitucional 95 (44 universidades aderiram).
Educação em greve: 48 universidades e 71 institutos federais aderiram à paralisação
