O limite de contratação chega a R$ 40 mil por um período de dez meses para cada agricultor habilitado. Agricultores familiares na chamada pública para contratação com o PNAE em Óbidos
Ascom PMO / Divulgação
Mais de 40 agricultores familiares do município de Óbidos, oeste do Pará, se habilitaram na Chamada Pública da Prefeitura Municipal para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que vai atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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A sessão pública foi realizada no último dia 19, no auditório da Escola Municipal Frei Edmundo Bonckosch, no bairro São Francisco, e contou com a presença do prefeito Jaime Silva, membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), representantes das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, além dos agricultores e empreendedores familiares.
“Hoje a reabertura da sessão foi voltada para a divulgação da habilitação dos proponentes. Agora o procedimento com cada um deles é mais administrativo, haja vista que todos foram habilitados. A próxima etapa é aprovação e contrato”, explicou Marieta Mendonça Pinheiro, agente de contratação da CPL.
Pela primeira vez participando da habilitação, para a venda de produtos para a merenda escolar, Rosalba Sampaio, da comunidade Jamaracaru, ressaltou a importância do suporte técnico da prefeitura, para que pudesse participar da chamada pública.
“Eu fiquei muito feliz de participar pela primeira vez, que até então tinha toda uma burocracia pra gente participar e agora não, com esse governo, melhorou muito a dificuldade que a gente tinha. A minha expectativa é excelente, e ainda vou poder conseguir uma renda extra para minha família”, disse.
Cada contrato, individual, terá o limite máximo de R$40 mil reais durante o período letivo, que são 10 meses.
Roberto Pinedo, secretário municipal de Agricultura, destacou o trabalho realizado para aumentar a participação dos agricultores familiares no PNAE. “A gente fica feliz por, hoje, a gestão do prefeito Jaime Silva, estar contribuindo, através da Semab, para ter essa grande participação de agricultores familiares interessados em vender seus produtos dentro desse mercado que valoriza sua produção”.
Habilitação de agricultores familiares na chama pública no município de Óbidos para o PNAE
Ascom PMO / Divulgação
O prefeito de Óbidos, Jaime Silva, comemorou o aumento significativo da participação dos agricultores do município na chamada pública, destacando serviços importantes para essa habilitação, como a realização do Cadastro do Agricultor Familiar (CAF), que o município é o único da Calha Norte a emitir.
“A gente observa que aumentou muito a participação deles, e isso se faz em função do acesso às estradas, das pontes, da educação, da saúde que nós estamos disponibilizando pra eles, evitando que aconteça o êxodo rural e eles venham para a cidade em busca desses serviços. Além disso, nós estamos organizando os agricultores com a documentação necessária para que eles possam participar como o CAF, Óbidos é o único município a emitir, além da Emater. Com essas ferramentas nos próximos anos nós esperamos que esse número aumente cada vez mais”, finalizou.
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