Local terá placas com marca, em baixo relevo, das mãos dos presidentes do Judiciário estadual, como acontece em Hollywood com estrelas de cinema, e ficará em frente ao Palácio da Justiça. Tribunal tem o segundo pior índice de produtividade do país. Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto
Reprodução/Site do TJPE
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, disse que vai fazer uma “calçada da fama do Poder Judiciário”, com os moldes das mãos de desembargadores que comandarem a instituição. De acordo com ele, o projeto faz parte de uma iniciativa para tornar o Judiciário “mais bonito” e “atraente”.
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O anúncio foi feito em entrevista ao programa “João Alberto na Jornal”, exibido no sábado (20) pela TV Jornal, e viralizou nesta terça-feira (23), causando polêmica nas redes sociais.
O g1 procurou o desembargador para saber mais detalhes sobre o projeto, mas ele se negou a conceder entrevista, por meio da assessoria de imprensa.
“Já está em implantação a calçada da fama do Poder Judiciário, que a gente só via em Hollywood, no Maracanã. […] Vamos fazer as mãos – que é o nosso instrumento de trabalho – de todos os presidentes que ainda estão vivos, hoje são 17. E, à medida que os presidentes forem saindo, eles vão fazer o molde da mão, com a assinatura moldada, o nome e o ano”, disse Paes Barreto, na entrevista exibida sábado.
Segundo o desembargador, a “calçada da fama” ficará em frente ao Palácio da Justiça, a sede do Judiciário estadual, que fica no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.
Ele explicou que a calçada será “uma atração para os turistas”.
O desembargador disse ainda que, além dessa obra, tem investido numa reforma nos jardins e na instalação de iluminação de LED no palácio. Ele afirmou que a medida seria uma forma de melhorar a imagem do Judiciário junto à população. Nas palavras dele, as pessoas “só veem no Judiciário cadeia, prisão, pena”.
O g1 também procurou o TJPE e questionou se a obra da calçada da fama já foi autorizada, quanto custará e qual a previsão de conclusão. Também foi perguntado quantos processos existem na Justiça de Pernambuco aguardando julgamento, entre outras questões. O TJPE afirmou que não iria se pronunciar, nem por meio de nota.
Produtividade baixa
Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 2023, mostra que o TJPE tem o segundo pior índice de produtividade do país, de 57%, ficando à frente apenas do Tribunal de Justiça do Acre, com 53%.
Entre os tribunais considerados de médio porte, como o de Pernambuco, o estado teve o pior desempenho. São considerados de médio porte os tribunais de Goiás, Santa Catarina, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Ceará, Maranhão, Espírito Santo e Pará.
Segundo o CNJ, o IPC-Jus é uma medida que busca traduzir, num único escore, a produtividade e a eficiência de cada tribunal e permite comparações “independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis”, incluindo as atividades administrativas.
Salários e benefícios
Há um ano, os desembargadores do TJPE aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar até R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025.
Além disso, eles criaram, com aprovação dos deputados estaduais, novos benefícios como licença-prêmio de três meses a cada cinco anos e a previsão de diversas verbas indenizatórias.
Em 2019, os magistrados do TJPE também aumentaram em 46,23% o próprio auxílio alimentação.
No mesmo ano, 428 magistrados receberam indenizações de até R$ 1,2 milhão por férias não gozadas. O governo estadual precisou repassar R$ 60 milhões para que esses valores fossem pagos. O valor foi chamado de “impróprio e inadequado” pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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