A deputada Rosângela Reis (PL-MG), uma das sorteadas para conduzir o processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), deve abrir mão da relatoria do caso, segundo fontes que acompanham a negociação. A ação tramita no Conselho de Ética da Câmara.
Na semana passada, a parlamentar havia sido sorteada para compor a lista tríplice de possíveis relatores da ação contra Brazão, suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, em 2018.
Segundo apurou a CNN, o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), pretendia escolher a deputada do Partido Liberal como relatora do caso, mas foi informado de que ela declinaria do convite, caso o fizesse.
De acordo com relatos feitos à reportagem, o entendimento dentro do PL é que a base governista já vem trabalhando no caso que pode resultar na perda do mandato de Brazão. Por isso, dirigentes do partido alegam que não seria necessário “contaminar” a sigla por um processo ligado ao União Brasil, ex-partido de Chiquinho Brazão.
Com a recusa do convite, a relatoria pode ficar com um parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem defendido a cassação do deputado fluminense. O presidente Lomanto Júnior poderá escolher entre a deputada Jack Rocha (ES) e o deputado Joseildo Ramos (BA), que compõem a lista tríplice do caso. A expectativa é que isso seja formalizado ainda nesta semana.
Tanto Jack como Joseildo ainda podem se recusar a conduzir o processo disciplinar contra Brazão, se assim quiserem. A CNN tenta contato com os dois deputados. Se ambos desistirem, um novo sorteio deverá ocorrer.
Essa não é a primeira vez que integrantes do Conselho de Ética desistem de relatar o caso de Chiquinho Brazão.
Na semana passada, os três deputados sorteados inicialmente para a relatoria – Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) – recusaram o convite. Com isso, um novo sorteio foi feito. Foi nessa ocasião que o nome de Rosângela Reis surgiu como uma das possíveis relatoras do processo.
O que diz o processo
A ação contra Chiquinho Brazão foi apresentada ao Conselho de Ética pelo PSOL. Segundo o partido, Brazão “desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”.
“A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o representado continua como deputado federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara”, argumenta a sigla na representação.
Próximos passos
Depois de escolhido, o relator terá um prazo de 10 dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo.
Se optar pelo prosseguimento da ação, Chiquinho Brazão será notificado para apresentar sua defesa. Nessa etapa, também será feita a coleta de provas.
Depois, o relator deverá apresentar um novo parecer. Nele, poderá pedir a absolvição do parlamentar ou a aplicação de uma punição, que pode ser desde censura à perda do mandato.
Se Brazão for punido de alguma forma, ele poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Ainda nesse caso, o processo segue para o plenário, que terá a palavra final.
Para que haja cassação do mandato, são necessários votos favoráveis da maioria absoluta dos deputados em plenário, ou seja, de pelo menos 257.
O deputado está preso desde 24 de março, suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Ele nega participação no crime.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Deputada do PL deve recusar relatoria de caso que pode cassar Chiquinho Brazão no site CNN Brasil.
