Em alguns casos, desde que comprovado o tempo de trabalho, é possível se aposentar sem a contribuição. Advogada tira dúvidas no quadro ‘Pode Perguntar’ desta quarta-feira (24). Pode Perguntar: é possível se aposentar sem ter feito a contribuição?
A regra geral para receber a aposentadoria é que haja a contribuição para o INSS, no entanto, existem algumas exceções. É o que acontece com o trabalhador rural, o empregado sem registro na carteira de trabalho, o prestador de serviços com registro de pessoa jurídica, entre outros.
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A advogada previdenciária Aline Oliveira, entrevistada nesta quarta-feira (24) no quadro “Pode Perguntar”, da EPTV, explica que no caso do empregado que trabalhou, mas não foi registrado, é preciso provar o tempo em que exerceu determinada atividade.
“Ele pode ingressar com o pedido reconhecendo esse período trabalhado e poder se aposentar. Agora, se a pessoa efetivamente não trabalhou como empregada ela pode ingressar com benefício assistencial que se equivale a aposentadoria.”
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Veja abaixo outras dúvidas respondidas pela advogada.
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O trabalhador rural pode se aposentar sem nunca ter contribuído?
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