Fórum Parlamentar Catarinense Define Cronograma de Obras para as Rodovias do Estado
Os parlamentares de Santa Catarina se reuniram com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, para um encontro crucial: a definição do cronograma das principais obras rodoviárias do nosso Estado. A reunião aconteceu na noite desta quarta-feira (24).
O Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Valdir Cobalchini (MDB/SC), provocou a reunião com um objetivo claro: reunir especialistas da área para encontrar soluções eficazes a curto e longo prazo para as nossas rodovias. A construção do Túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça, é uma das prioridades.
Durante o encontro, o ministro Renan Filho se comprometeu a encaminhar, em 90 dias, levantamento de todas as obras a serem realizadas em Santa Catarina e o impacto orçamentário delas. Após esse levantamento, serão definidas as obras prioritárias da Pasta.
Além dos parlamentares que compõem a bancada, estavam presentes o Diretor-Geral do DNIT, Fabrício Galvão, e o Diretor-Geral da ANTT, Rafael Vitale.
Cobalchini enfatizou: “A união faz a força. Estamos reunindo especialistas para trabalhar em conjunto em prol do nosso estado. Estou otimista após essa definição de prazo e o compromisso do Ministro de priorizar o Morro dos Cavalos, na BR-101”.
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Acompanhamento da pauta
Presente na reunião do Fórum Parlamentar de SC em Brasília, o deputado estadual Sérgio Guimarães (União) reforçou a necessidade da construção do túnel no Morro dos Cavalos, em Palhoça. “Já existe desde 2018 a licença ambiental para a obra e a situação com os indígenas que vivem naquela área, superada, então é importante dar sequência nesse projeto do túnel.” Disse.
Guimarães relembrou ainda os quatro dias em que usuários da BR-101 ficaram retidos na rodovia que corta o estado de Santa Catarina por causa do deslizamento registrado no local há pouco mais de uma semana. “Não foi a primeira e não será última ocorrência no local e por isso peço que esse assunto não caia no esquecimento”, pontuou.
Ministro reforça prioridade
O ministro dos Transportes se prontificou em até 90 dias apresentar as obras que farão parte de uma otimização do contrato com a concessionária que administra do trecho da BR-101 na Grande Florianópolis. A proposta também deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas de União União (TCU). “O túnel do Morro dos Cavalos é da mais alta prioridade e é uma obra que precisa sair e vamos trabalhar juntos para que ela saia”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, a expectativa é que em 24 meses a obras possa começar a ser executada, “mas isso vamos elucidar nos próximos meses”, ponderou.
Otimista, Sérgio Guimarães reforçou que vai continuar cobrando a execução da obra. Nesta semana, o parlamentar deu inicio a uma campanha com intuito de chamar atenção da sociedade para a importância do túnel do Morro dos Cavalos que já é discutido há pelo menos 11 anos.
Pontes da Capital
O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Jerry Comper, fez uma explanação sobre as obras no setor de infraestrutura nesta quarta-feira (24), no Plenário da Assembleia Legislativa. Em sua fala o secretário da Infraestrutura esclareceu como se encontram os encaminhamentos acerca das adequações e revitalizações nas Pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos. O contrato para a remoção das passarelas das duas estruturas deve ser assinado em breve. O anteprojeto para a revitalização de 12 dos 18 pilares das duas pontes segue os trâmites legais e normais. Jerry Comper salientou que a obra da iluminação cênica da Ponte Hercílio Luz está em estágio avançado.
Foto: Ricardo Trida / Secom
Marina Parque Beira-mar Norte
Importante passo para a concretização da implantação da Marina Parque Beira-mar Norte em Florianópolis será dado nesta sexta-feira (26) em ato às 15 horas, quando o prefeito Topázio Neto (PSD) entrega, em solenidade no seu gabinete, a Portaria Autorizativa para Assinatura do Contrato de Cessão de Uso do espaço público para a construção do equipamento público.
Outros atos
Durante a solenidade nesta sexta (26) em seu gabinete o prefeito Topázio também anuncia outros dois importantes atos. Primeiro, a renovação do Contrato de Cessão de área do aterro sanitário do Itacorubi e o acordo de cooperação técnica para definição de metodologia de regularização das áreas da União em Florianópolis.
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Isenção de passagem de ônibus
O vereador Afrânio Boppré (PSOL) protocolou Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Florianópolis a regulamentar isenção da passagem de ônibus para idosos a partir dos 60 anos.
O Estatuto da Pessoa Idosa já estipula, para todo o País, a obrigatoriedade da gratuidade total do transporte público urbano e semi-urbano a partir dos 65. No entanto, o documento prevê a gratuidade para maiores de 60 como uma possibilidade, ficando à critério da legislação local.
O Projeto apresentado por Afrânio, portanto, está alinhado ao Estatuto, já que autoriza a Prefeitura a implementar a isenção para pessoas a partir dos 60. O texto permite que o Poder Executivo regulamente a medida da forma que melhor desejar.
Parlamento Jovem
A Câmara de São José deu início a mais uma edição do Parlamento Jovem. A Resolução, que institui o programa no âmbito do Legislativo, foi aprovada em Plenário na Sessão Ordinária de segunda-feira, 22. Dessa forma, estarão aptos 19 estudantes do 9º ano do ensino fundamental ao 1º ano do ensino médio com até 16 anos completos até a data da posse do programa. Assim como nas demais edições, os alunos serão escolhidos em cada unidade de ensino, geralmente por votação dos colegas e/ou indicação dos professores.
O Parlamento Jovem tem por finalidade possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares do Município de São José todos os aspectos sobre a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal, com diplomação, posse e exercício do mandato.
Moradores de rua
A Assembleia Legislativa lança nesta quinta-feira (25), às 13h, a Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua, proposta pelo deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). O lançamento será durante o Seminário Estadual sobre a Política para a População em Situação de Rua, no Hotel Canasvieiras, em Florianópolis. O objetivo da frente é fomentar uma ampla discussão sobre a temática da população em situação de rua, promovendo estudos, debates, mobilizações e proposições, envolvendo parlamentares e a sociedade civil.
Há cerca de dez dias, a Alesc realizou uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Família sobre o tema, também por proposição de Marquito. O intuito foi receber repasses de integrantes da missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em diversas cidades de Santa Catarina para apurar denúncias de violações de direitos humanos da população em situação de rua, desde falta de políticas públicas, incluindo equipamentos precários e ineficientes, até violências explícitas.
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