Moradores relatam prejuízos por objetos soltos vindo da construção, em Chapecó. Justiça concede liminar para garantir segurança em torno de prédio em Chapecó
Após a reclamação de moradores de um prédio vizinho e um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura de Chapecó, no Oeste catarinense, embargou a obra de construção de um prédio de alto padrão no Centro da cidade. Há relatos da queda de materiais, como pedaços de madeira e cerâmica, inclusive perto de uma escola.
Além disso, há processo na Justiça relacionado ao prédio. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó decidiu que a construtora deve garantir a segurança em torno do edifício. A decisão é de terça-feira (23) e cabe recurso.
O g1 entrou em contato com a construtora e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
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Um vídeo divulgado pelo MPSC mostra o vento movimentando a tela ao redor, inclusive carregando junto pedaços de madeira (assista acima).
O prédio que está sendo construído é de alto padrão, com quatro elevadores, placas de energia solar, espaços para festa, brinquedotecas, bicicletário e vagas de garagem com infraestrutura para veículos elétricos.
Sobre o embargo, a Prefeitura de Chapecó esclareceu em nota que fez a interdição total após pedido do MPSC “permitindo apenas os serviços indispensáveis para a eliminação das infrações”. Caso a construtora não cumpra o embargo, pagará multa de R$ 5,5 mil.
Relatos
A ação judicial foi feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Segundo o processo, materiais como madeira e cerâmica caíam da obra.
Uma moradora de um prédio vizinho relatou que a janela do apartamento dela foi quebrada por objetos soltos da obra em março.
No mês seguinte, outras pessoas do mesmo edifício disseram que pedaços de madeira atingiram o local e uma cobertura precisou ser trocada por causa da queda de objetos.
Além dos relatos dos moradores desse prédio, o MPSC juntou ao processo resultados de vistorias da Defesa Civil.
Obra de prédio de alto padrão em Chapecó é alvo de decisão judicial envolvendo segurança
Reprodução/MPSC
Conforme o processo, “a Defesa Civil constatou que na obra faltavam bandejas, redes de proteção, com alto risco em caso de vendavais e com possibilidade de soltura de materiais do entorno da obra”.
Em relação à escola, o procurador do local relatou uma queda de pedaço de concentro, atingindo o toldo da instituição. Além disso, ainda segundo o processo, “chegou ao conhecimento do Ministério Público que teria ocorrido a queda de objeto da grua, colocando em risco pessoas que passavam pelo local”.
Na ação, a promotora de Justiça Cristiane Weimer disse que, mesmo ciente dos problemas de segurança existentes, o município permitiu a continuidade da obra, sempre oferecendo prazos para adequação, reiteradamente descumpridos pela construtora.
“Não obstante a frequência da requerida em descumprir as normas de segurança durante a execução da obra, em total desrespeito à coletividade (pessoas que transitam próximo ao local e vizinhos), até o momento foram gerados apenas dois Autos de Infração por descumprimento às normas de segurança”, considerou a promotora na ação, destacando o valor de cada multa, de R$ 3.751,72 cada uma, não quitadas até o ajuizamento da ação e de valor considerado irrisório pela representante do Ministério Público.
Diante disso, o juiz Rogério Carlos Demarchi concedeu liminar (decisão temporária) para que a construtora adote medidas mínimas de segurança, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Para a prefeitura, as medidas ordenadas pela Justiça são para embargar a obra sempre que as normas de segurança não estiverem sendo cumpridas pela construtora.
O que diz a prefeitura
Confira a íntegra da nota da Prefeitura de Chapecó
A Administração Municipal informa que realiza fiscalizações rotineiras nas obras. Em relação ao edifício citado pelo MP a Prefeitura já havia realizado vistorias mensais há mais de um ano, notificado a empresa sobre adequações e embargou parcialmente a obra no dia 19 de abril, para que o proprietário providenciasse a adequação das telas fachadeiras sobre as etapas de reboco das fachadas Leste, Oeste e Sul.
Diante da solicitação do Ministério Público a Prefeitura determinou que a obra fique totalmente embargada, permitindo apenas os serviços indispensáveis para a eliminação das infrações. O não cumprimento do embargo implicará em multa de mil Unidades Fiscais de Referência Municipal (R$ 5,56 mil).
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