No ano passado, 162.935 mil professores deram aulas na rede estadual, segundo dados da ONG Todos pela Educação. Do total, 69.980 eram efetivos e 82.685, temporários. Contratação de professores temporários na rede estadual.
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A rede estadual de ensino de São Paulo tem mais professores temporários do que efetivos, segundo dados divulgados pela ONG Todos pela Educação. Durante todo o ano de 2023, 162.935 professores deram aulas na rede estadual. Desse total:
82.685 eram temporários
69.980 eram efetivos
10.253 eram contratados em regime CLT
Os profissionais temporários geralmente são contratados em um processo simplificado, ou seja, sem avaliação das competências. Diferentemente dos efetivos, que passam por concurso público.
Segundo o Todos Pela Educação, a expansão de carga horária por conta do ensino integral e das regras do novo ensino médio levou à contratação de mais profissionais temporários. Ainda segundo a ONG, a pandemia também diminuiu a quantidade de efetivos, já que não havia a realização de concursos.
Um levantamento realizado pelo SP2 mostra que, desde o início do ano letivo, o estado contratou 33 mil professores de forma emergencial, depois do início do ano letivo.
Em dezembro de 2023, quase 10 mil professores foram demitidos. Desse total, 62% foram recontratados em fevereiro.
Segundo João Batista Silva dos Santos, especialista em educação pública, essa instabilidade na contratação e falta de plano de carreira prejudica não só os professores, mas o próprio ensino.
“A meta 18 do Plano Nacional de Educação fala que no máximo 10% dos professores devem ser contratados temporariamente. Esse professor ou professora que esteja atuando de forma temporária fica fora do plano de carreira. O plano de carreira é uma conquista do servidor, dos trabalhadores públicos, do serviço público que ali detalha todos os direitos trabalhistas que envolvem a sua profissão”, afirma.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação disse que todos os professores da rede estadual possuem competências e habilidades para lecionar o conteúdo em sala de aula. Informou ainda que a atual gestão contratou 15 mil professores efetivos, o que vai reduzir o índice de profissionais temporários na rede.
Sobre demitir em dezembro e recontratar em fevereiro, a pasta afirmou que depois de três anos atuando na rede, o professor temporário precisa aguardar 40 dias, de acordo com a lei, para firmar novos contratos.
