Reforma tributária criou ainda o chamado cashback, um sistema que devolve parte dos impostos para famílias mais pobres, aquelas que tem renda, por pessoa, de até meio salário mínimo e que estão incluídas no Cadastro Único – cerca de 73 milhões de pessoas. 73 milhões teriam direito ao ‘cashback’ de impostos na reforma tributária, diz Fazenda
O governo propõe devolver aos mais pobres impostos de serviços como o de energia elétrica e uma cesta básica com 15 produtos livres de tributos.
Quando o novo sistema tributário começar mesmo a valer, o Brasil vai ter uma nova cesta básica nacional. A prioridade do governo foi para os alimentos mais consumidos pela população mais pobre. Pela proposta, 15 produtos ficarão sem impostos:
Arroz
Leites
Manteiga
Margarina
Feijões
Raízes e tubérculos
Cocos
Café
Óleo de soja
Farinha de mandioca
Farinha de milho
Farinha de trigo
Açúcar
Massas
Pão
Hoje, esses produtos têm, em média, cobrança de 8% de impostos.
O governo também propôs que outros alimentos tenham impostos zerados, mas fora da cesta básica nacional:
Ovos
Frutas
Produtos hortícolas, como legumes e verduras.
Pela proposta, outros 14 produtos, que também não estão na cesta nacional, terão desconto de 60% nos impostos. Entre eles:
Carnes e Aves
Peixes
Queijos
Crustáceos
Leite fermentado e bebidas lácteas
Mel
Tapioca
Mate
Farinha de cereais
Óleos vegetais
Alguns tipos de massas
Sal
Sucos naturais e polpas de frutas.
Hoje, esses produtos têm, em média, quase 16% de impostos. Com as reduções propostas, a alíquota pode chegar a 10,6%. Com outros benefícios previstos na reforma para os mais pobres, esses produtos podem chegar a um imposto de 8,5%.
Entidades como a Associação Brasileira de Supermercados defendem que mais produtos sejam completamente desonerados. Havia a expectativa, por exemplo, de que as carnes tivessem os impostos zerados.
O Ministério da Fazenda afirma que, se isso fosse feito, a alíquota padrão dos impostos brasileiros ficaria maior.
“A alíquota neutra poderia ficar no Brasil perto de 21%, e não em 26,5%. Por que ela sai de 21% pra 26,5%? Por conta das exceções. Se ela está em 26,5% é porque metade está na zero, metade está na favorecida. Se essa outra metade, que é formada basicamente por carne, derivados do leite e algumas massas alimentícias e bebidas lácteas, for para zero, nós vamos ter um choque aí de mais 0,7 na alíquota. Aí sim seria a maior do mundo”, explica Rodrigo Orair, diretor do programa.
Não é só no supermercado. A reforma tributária criou ainda o chamado cashback, um sistema que devolve parte dos impostos para famílias mais pobres, aquelas que tem renda, por pessoa, de até meio salário mínimo e que estão incluídas no Cadastro Único, o CadÚnico – cerca de 73 milhões de pessoas, segundo o governo.
A ideia do Ministério da Fazenda é devolver todo o imposto federal e 20% dos impostos estaduais e municipais pagos na compra do botijão de gás. Em um cálculo hipotético, levando em consideração as estimativas do governo, se um botijão de gás custasse R$ 100, as famílias de baixa renda receberiam de volta R$ 26,50.
No caso da energia elétrica, água e esgoto, a proposta é devolver metade dos impostos federais e 20% dos estaduais e municipais.
Nos demais serviços e produtos, com exceção de cigarros e bebidas alcoólicas, o projeto prevê a devolução de 20% dos impostos federais e 20% dos estaduais e municipais.
O Congresso ainda vai discutir o formato do cashback e como as famílias receberão esse dinheiro – se em uma conta digital ou como desconto na conta de água e luz, por exemplo. Para terem direito à devolução dos impostos pagos, as famílias vão ter que pedir nota fiscal.
“O que que o cashback faz? E, nesse sentido, ele é inovador. Ele vai no bolso de quem de fato precisa”, afirma Rodrigo Orair.
Todas as regras para a cesta básica e o cashback precisarão ser aprovadas pelo Congresso, passarão pela fase de transição e entrarão totalmente em vigor a partir de 2033.
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O governo propõe devolver aos mais pobres impostos de serviços como o de energia elétrica e uma cesta básica com 15 produtos livres de tributos.
Quando o novo sistema tributário começar mesmo a valer, o Brasil vai ter uma nova cesta básica nacional. A prioridade do governo foi para os alimentos mais consumidos pela população mais pobre. Pela proposta, 15 produtos ficarão sem impostos:
Arroz
Leites
Manteiga
Margarina
Feijões
Raízes e tubérculos
Cocos
Café
Óleo de soja
Farinha de mandioca
Farinha de milho
Farinha de trigo
Açúcar
Massas
Pão
Hoje, esses produtos têm, em média, cobrança de 8% de impostos.
O governo também propôs que outros alimentos tenham impostos zerados, mas fora da cesta básica nacional:
Ovos
Frutas
Produtos hortícolas, como legumes e verduras.
Pela proposta, outros 14 produtos, que também não estão na cesta nacional, terão desconto de 60% nos impostos. Entre eles:
Carnes e Aves
Peixes
Queijos
Crustáceos
Leite fermentado e bebidas lácteas
Mel
Tapioca
Mate
Farinha de cereais
Óleos vegetais
Alguns tipos de massas
Sal
Sucos naturais e polpas de frutas.
Hoje, esses produtos têm, em média, quase 16% de impostos. Com as reduções propostas, a alíquota pode chegar a 10,6%. Com outros benefícios previstos na reforma para os mais pobres, esses produtos podem chegar a um imposto de 8,5%.
Entidades como a Associação Brasileira de Supermercados defendem que mais produtos sejam completamente desonerados. Havia a expectativa, por exemplo, de que as carnes tivessem os impostos zerados.
O Ministério da Fazenda afirma que, se isso fosse feito, a alíquota padrão dos impostos brasileiros ficaria maior.
“A alíquota neutra poderia ficar no Brasil perto de 21%, e não em 26,5%. Por que ela sai de 21% pra 26,5%? Por conta das exceções. Se ela está em 26,5% é porque metade está na zero, metade está na favorecida. Se essa outra metade, que é formada basicamente por carne, derivados do leite e algumas massas alimentícias e bebidas lácteas, for para zero, nós vamos ter um choque aí de mais 0,7 na alíquota. Aí sim seria a maior do mundo”, explica Rodrigo Orair, diretor do programa.
Não é só no supermercado. A reforma tributária criou ainda o chamado cashback, um sistema que devolve parte dos impostos para famílias mais pobres, aquelas que tem renda, por pessoa, de até meio salário mínimo e que estão incluídas no Cadastro Único, o CadÚnico – cerca de 73 milhões de pessoas, segundo o governo.
A ideia do Ministério da Fazenda é devolver todo o imposto federal e 20% dos impostos estaduais e municipais pagos na compra do botijão de gás. Em um cálculo hipotético, levando em consideração as estimativas do governo, se um botijão de gás custasse R$ 100, as famílias de baixa renda receberiam de volta R$ 26,50.
No caso da energia elétrica, água e esgoto, a proposta é devolver metade dos impostos federais e 20% dos estaduais e municipais.
Nos demais serviços e produtos, com exceção de cigarros e bebidas alcoólicas, o projeto prevê a devolução de 20% dos impostos federais e 20% dos estaduais e municipais.
O Congresso ainda vai discutir o formato do cashback e como as famílias receberão esse dinheiro – se em uma conta digital ou como desconto na conta de água e luz, por exemplo. Para terem direito à devolução dos impostos pagos, as famílias vão ter que pedir nota fiscal.
“O que que o cashback faz? E, nesse sentido, ele é inovador. Ele vai no bolso de quem de fato precisa”, afirma Rodrigo Orair.
Todas as regras para a cesta básica e o cashback precisarão ser aprovadas pelo Congresso, passarão pela fase de transição e entrarão totalmente em vigor a partir de 2033.
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