Os ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas disseram considerar “relevantes e contundentes” as declarações do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo Sousa, admitindo a responsabilidade do país nos crimes da escravidão e do período colonial.
“O reconhecimento da responsabilidade e a disposição para promover reparação e ‘pagar pelos danos’ trazem ao debate público internacional, de forma inédita, a exigência inadiável de avançar numa agenda por igualdade étnico-racial como premissa para a cidadania”, disseram os ministérios em nota. Eis a íntegra (PDF – 87 kB).
A declaração de Rebelo de Sousa foi feita durante um encontro com jornalistas estrangeiros na 3ª feira (23.abr). Ele afirmou que Portugal “assume total responsabilidade” pelos erros do passado, reconhecendo que crimes como os “massacres coloniais” tiveram “custos” que seriam “pagos”.
O presidente portugês declarou: “Existem ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Existem bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Veremos como podemos consertar isso”. Ele não especificou os meios concretos pelos quais a reparação seria realizada. Este é o 1º reconhecimento público da culpa por parte de um presidente português.
Rebelo de Sousa esteve ligado ao PSD (Partido Social Democrata), de centro-direita, até 2015. Não é filiado a um partido político desde 2016. Nas eleições daquele ano, concorreu como independente.
“A reivindicação pela responsabilização do governo português é uma demanda antiga e permanente dos movimentos negros e indígenas”, lê-se na nota dos ministérios brasileiros. “A reparação pelos massacres e usurpação de terras está, igualmente, no bojo das demandas dos povos indígenas, sobretudo neste mês que celebramos a luta dos povos originários no Brasil”, continua o texto.
“Conectada à declaração do chefe maior do governo de Portugal, contudo, é imprescindível que sejam apresentadas as medidas reparatórias sugeridas no discurso, de modo que, no plano simbólico e concreto, as realidades da população negra e indígena sejam impactadas positivamente e de maneira palpável. Nosso governo está aberto ao diálogo e à contribuição na construção das ações, medidas e planos de valorização e reparação que possam ser executadas por Portugal”, completa.
