Defensoria pretende emitir documentos, auxiliar e analisar casos jurídicos, como pensão alimentícia, guarda, divorcio, entre outros. Unidade móvel da Defensoria Pública do Amapá comemora dois anos com mutirão de atendimentos
DPE-AP/Divulgação
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) vai realizar um mutirão de atendimento gratuito para a população, neste sábado (27), das 8h às 12h, em frente a Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos, localizado no bairro das Pedrinhas, na Zona Sul de Macapá.
Serão mais de 10 serviços ofertados. (Confira relação no final da reportagem).
A Defensoria pretende emitir documentos, além de auxiliar a população nos casos jurídicos como pensão alimentícia, guarda, divórcio, entre outros.
O mutirão é em comemoração aos 2 anos da unidade móvel e tem o objetivo de aproximar as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e que, por alguma razão, não possuem condições de se deslocar até uma das sedes da instituição.
Cerca de 4.583 pessoas em 12 municípios amapaenses e também diversos bairros de Macapá, já receberam serviços da Defensoria.
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Serviços ofertados no mutirão:
Emissão de RG
Pensão alimentícia
Guarda
Divorcio
Investigação de paternidade
Registro tardio
Direitos do consumidor
Ações de saúde
Emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento
Alteração de nome e gênero na Certidão de Nascimento
Anulação ou renegociação de débitos de contas e água e luz, entre outros serviços.
Documentos necessários para participar:
É necessário levar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda. Além desses, a Defensoria Pública recomenda que seja preciso apresentar documentos específicos conforme o serviço buscado.
Por exemplo, caso busque serviços sobre pensão alimentícia, é importante levar os documentos da criança, do pai, além de provas dos gastos da criança.
Serviço:
Local: Rua Jardim dos Oliveiras, Nº 372
Data: 27 de abril
Hora: 08h às 12h
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