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Dez pessoas morrem em pousada de Porto Alegre que abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura da capital gaúcha tinha alugado quartos para 16 pessoas no local. A Defensoria Pública está acompanhando o caso para prestar auxílio aos feridos e às demais pessoas que moravam na pousada e pretende entrar com ações de reparação na Justiça. Incêndo mata 10 pessoas em pousada que tinha convênio com a prefeitura de Porto Alegre
Um incêndio matou dez pessoas em uma pousada que tinha convênio com a Prefeitura de Porto Alegre. O lugar abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade.
O incêndio começou por volta das 2h30. O morador Marcelo Wagner viu as labaredas se aproximando do quarto onde estava.
“Foi muito rápido. Gritaram fogo e ele já estava a dois quartos do lado do meu, e eu saí correndo. Acho que minha irmã não conseguiu sair”, contou.
O fogo se espalhou pelos quartos da Pousada Garoa. Segundo testemunhas, algumas pessoas se jogaram das janelas do segundo e terceiro andar.
“Chegamos na esquina e era muito fogo. Aí tinha um pessoal na esquina e o rapaz estava muito machucado. Ele falou que se atirou do 3º andar”, relembrou a técnica de enfermagem Joneisa Garcia.
A aposentada Natalícia Pereira da Luz estava acordada na hora que o fogo começou e conseguiu sair a tempo.
“Quando eu vi, a chama já estava forte, aí olhei e disse: ‘Fogo!’. Meu Deus… Aí sai correndo, né?”, relembra.
Os feridos receberam os primeiros atendimentos na rua mesmo. Seis em estado grave continuam internados em dois hospitais de Porto Alegre.
O trabalho dos peritos ainda deve demorar alguns dias. Nesta sexta-feira (26), por causa do mau tempo em Porto Alegre, eles não puderam usar o drone, por exemplo, para analisar melhor o prédio. Mas, lá dentro, dá para se ter uma ideia da intensidade das chamas. Tudo que era de madeira foi completamente destruído.
Segundo os Bombeiros, a pousada estava em situação irregular.
“Não houve a solicitação de vistoria para que o Corpo de Bombeiros pudesse vistoriar a edificação e emitir o alvará, então não estava licenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar para funcionar. E o que a gente percebeu também é que edificação estava funcionando como uma pousada e o protocolo de PPCI, que foi dado entrada no ano 2019, era para uma edificação com ocupação de escritórios”, afirmou o tenente-coronel Lúcio Juanes da Silva.
O PPCI é o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios. A Prefeitura de Porto Alegre afirma que a pousada estava regular.
“Nós temos convênios com várias unidades da Pousada Garoa. São 300 vagas, aqui eram apenas 16. E ela venceu licitação com documentação plenamente em dia e entregue. Ela estava regular perante a lei de licitações e as exigências da assistência social”, disse o secretário de Desenvolvimento Social do município, Léo Voigt.
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Investigação
A pousada no Centro de Porto Alegre tinha 30 vagas; 16 no sistema de aluguel social, em que a diária é paga pelo município. Os beneficiados são pessoas em situação de rua, abordadas pela Secretaria de Assistência Social.
O autônomo Oninton dos Santos, que morou há dois anos no prédio, relata como eram as condições:
“Péssima, péssima. Era só uns quartinhos de madeira, uma cama e nada mais”.
A Prefeitura de Porto Alegre tem convênio com outras duas pousadas da mesma rede. O contrato pelas três pousadas é de R$ 2,7 milhões ao ano.
Em 2022, um incêndio em outra pousada conveniada à prefeitura matou uma pessoa e deixou 11 feridas, no Centro Histórico de Porto Alegre.
A Defensoria Pública de Porto Alegre está acompanhando o caso para prestar auxílio aos feridos e às demais pessoas que moravam na pousada. Também pretende entrar com ações de reparação na Justiça depois que forem apuradas as responsabilidades do proprietário da pousada e da prefeitura no incêndio.
“Abri um inquérito, uma investigação preliminar sumária sobre o contrato com essa empresa. Não é pelo fato que não estar na licitação que não tem que ter PPCI. Isso é uma responsabilidade da empresa”, afirma o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
A produção do Jornal Nacional falou com o responsável pela pousada, André Luis Kologeski. Ele não quis gravar entrevista e disse por telefone que está ajudando as pessoas a se hospedarem em outras unidades e que a pousada tem toda a documentação necessária para funcionar.
André Kologeski disse, sem dar detalhes, que o incêndio teria sido criminoso, mas a Polícia Civil não acredita nesta possibilidade.
“Tudo leva a crer que seja um incêndio culposo. A diferença entre dolo e culpa é a intenção. Não há intenção de alguém em colocar fogo. Na realidade, as condições do prédio, de rede elétrica, isso tudo vai ser apurado com o trabalho da perícia. A perícia é que vai nos dar a causa do incêndio. Mas não temos indicativos de que alguém tenha ateado fogo no prédio”, diz o delegado Cleber Lima.
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