‘Chegou um ponto que eu vi que ia morrer, literalmente, porque já não tinha ar para passar pra dentro da viatura’, disse o músico. César foi levado para a delegacia e só foi liberado depois que o delegado viu o vídeo da abordagem. A Ouvidoria das Polícias abriu um procedimento e quer explicações da corregedoria da PM sobre a abordagem. Músico sofre abordagem violenta de PMs na zona norte de SP
Montagem g1/Reprodução/Redes sociais
O músico César de Carvalho, de 31 anos que foi imobilizado pelo pescoço por policiais militares na região da Cachoeirinha, Zona Norte de São Paulo, e levou spray de pimenta no rosto, disse que ficou mais de uma hora algemado dentro da viatura.
Ele contou ao g1 que “não conseguia respirar” durante a abordagem, ocorrida na última terça-feira (23). Pelas imagens é possível ver que ele não oferecia resistência, mas mesmo assim, os PMs jogaram spray de pimenta no rosto dele.
“Eles me colocaram na viatura, sob sol quente, algemado. Fiquei mais uma hora e meia depois da jatada de gás de pimenta, algemado. Chegou um ponto que eu vi que ia morrer, literalmente, porque já não tinha ar para passar pra dentro da viatura”, afirmou César.
César foi levado para a delegacia e só foi liberado depois que o delegado viu o vídeo da abordagem.
“Me jogaram como se eu fosse um lixo na viatura. A algema estava muito apertada. Meus olhos estavam ardendo [em razão do spray de pimenta] e eu gritava ‘preciso respirar’. Estava passando muito mal”, contou.
A advogada do músico, Beatriz de Almeida, disse que o caso foi registrado como desobediência e desacato.
“É um absurdo. Ele não voltou mais para casa, porque não se sente seguro. Ele pagou um aluguel adiantado, sofreu uma pluralidade de violências e agora não pode voltar para a própria casa. Vamos acionar o Estado em decorrência da violência e da ineficiência do serviço de segurança pública, porque quem tem seus direitos violados deve ser protegido pelo Estado”, afirmou Beatriz.
Os dois policiais envolvidos na abordagem foram afastados. Em nova, a SSP informou que “a conduta dos policiais contraria os protocolos operacionais da PM, que instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos. A instituição não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes”.
A Ouvidoria das Polícias abriu um procedimento e quer explicações da corregedoria da PM sobre a abordagem.
A abordagem
César disse que a confusão começou em razão de um mal-entendido relacionado ao pagamento do aluguel da residência, onde ele mora há cerca de sete meses.
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Segundo ele, o ex-marido da proprietária da casa acionou a PM, e dois policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 9° Batalhão da PM Metropolitana foram ao endereço.
César disse que os PMs já chegaram “de forma arrogante e prepotente”, sem revistá-lo. Ele contou que foi impedido pelos policiais de telefonar para a sua advogada.
“Não ofereci resistência. Estava tentando explicar que não tinha nada a ver a situação. Não me revistaram nem me ouviram, já jogaram spray de pimenta. O policial continuou me enforcando e jogando o spray”, afirmou.
Vídeo
O vídeo mostra que um dos agentes segurou César, que estava com os braços atrás das costas, contra o portão de uma residência, imobilizando-o pelo pescoço. Assista abaixo:
PMs jogam spray de pimenta no rosto de homem negro que não oferecia resistência
Em seguida, o colega entregou o spray de pimenta, que foi aplicado na região dos olhos do músico.
O irmão questionou os PMs: “Qual é a ordem?”. Em resposta, o policial disse que “a ordem é ele colocar a mão para trás e acatar as ordens”.
Em seguida, a proprietária da residência apareceu e afirmou aos policiais que “ele é uma boa pessoa” e “um bom inquilino”.
Ignorando os pedidos da mulher e de outros moradores, os PMs mantiveram o músico imobilizado.
Situação grave
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), avalia o episódio como truculento e afirma que os policiais descumpriram o Procedimento Operacional Padrão (POP), que é o procedimento padrão para abordagem.
“O que me chamou a atenção eram dois policiais brancos e o abordado era uma pessoa preta. Quando o cara fala que está certinho, ele está com os braços para trás, ele não está oferecendo nenhuma resistência, o cara [policial] vai apertando cada vez mais ele. E chegam outros policiais e ele também não intervém. Então, é super grave e acho que mostra um pouco o que a gente já tem dito em algumas ocasiões que é sobre o descontrole. O perigo de você dar esse comando de liberação geral”, diz Samira.
Para o pesquisador Dennis Pacheco, também do FBSP, o fato de a vítima ser negra foi um motivador para a abordagem violenta.
“O fato de ser um homem negro com certeza pesa. A gente tem inúmeras pesquisas reiterando o fato de que as polícias agem com base no perfilamento racial. Então, pessoas negras e brancas são tratadas de formas completamente diferentes pela polícia, especialmente pessoas negras periféricas. Acredito o racismo é um motivador, um mobilizador da forma como o policial agiu nessa situação”, avalia Pacheco.
Em relação aos efeitos do spray de pimenta, o médico Arnaldo Lichtenstein, clínico-geral do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, explicou à TV Globo que a substância é muito irritativa.
“Qualquer pessoa que fica com o olho lacrimejando ou vermelho, pode ter tosse e irritação do sistema respiratório. Algumas pessoas podem ser alérgicas, e essa irritação pode desencadear eventualmente uma asma que pode ser muito grave.”
Cartilha abordagem policial
Nesta sexta-feira (26), a Defensoria Pública, a Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, e o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos lançaram a cartilha “Abordagem Policial, o que você precisa saber e como agir?”
Logo na primeira página, o documento faz um alerta: “Essa cartilha não ignora a realidade da violência com que a abordagem policial ocorre nas comunidades – nosso objetivo é ajudar você a conhecer seus direitos e lutarmos por eles”, diz.
A cartilha fala quem pode fazer a abordagem, e exclui a GCM, e informa que a Polícia Civil só mediante mandado judicial. A PM pode fazer blitz e a abordagem pessoal. Também fala que não é permitido “passar as mãos” em partes íntimas, o que configura crime contra a dignidade sexual, sobre a necessidade do policial se identificar e de ter o direito de saber o motivo da abordagem.
O PM não pode mexer no celular da pessoa abordada, usar algemas, entrar em casa sem a presença do morador, e a violência física e psicológica.
