A inexistência de uma sede própria para a Prefeitura de Florianópolis vai além dos impactos históricos e culturais. Há também reflexos nos cofres públicos. Sem ter um espaço do qual seja dono, o município desembolsa valores para pagar aluguel – numa das capitais com metro quadrado mais caro do país.
Prédio alugado pela Prefeitura de Florianópolis – Foto: Google Maps/ND
A Prefeitura de Florianópolis e suas secretarias estão distribuídas por dez endereços nos bairros Centro, Estreito, Trindade e Jardim Atlântico. São prédios com contratos de locação que abrigam as 22 estruturas do governo municipal, divididas em gabinetes do prefeito e do vice; controladoria e procuradoria geral e 18 secretarias.
Levantamento do NDI (Núcleo de Dados e Investigação) do Grupo ND apurou que o aluguel de um único prédio chega a R$ 187 mil por mês, no caso do imóvel localizado no número 77 da avenida Osmar Cunha, que abriga as secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Limpeza e Manutenção Urbana, Planejamento e Inteligência Urbana e Transportes e Infraestrutura. A locação de diversos prédios totaliza milhões anuais num total que não é divulgado pela Prefeitura de Florianópolis.
Contratos encontrados no Portal da Transparência – Foto: Núcleo de Dados/ND
O último levantamento publicado se deu em fevereiro de 2018, ainda na gestão Gean Loureiro, que informou gasto de R$ 500 mil por mês, mais de R$ 6 milhões por ano.Para identificar os valores atuais, o NDI mapeou os endereços e buscou os contratos de locação no Portal da Transparência do Município.
Dos dez endereços, seis contratos foram localizados, sendo que apenas dois estão em vigência. Os demais seguem com locação a partir de aditivos de extensão de prazo e atualização de valores que não estão disponíveis para acesso público. Assim, o montante total do gasto da prefeitura com aluguel não é conhecido. Questionado, o município não divulgou as informações.
Prefeitura de Florianópolis firma acordo para mapear imóveis desocupados da União
Em entrevista ao Grupo ND, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, afirmou que o município firmou, na última sexta-feira (26), um Acordo de Cooperação Técnica para mapear prédios da União desocupados no Centro que possam ser cedidos para a instalação de uma sede definitiva para o governo municipal. O prefeito cita como possibilidades edifícios como os antigos prédios dos Correios, da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) e da Cecomtur.
“Já temos conversas bem adiantadas para que eles sejam cedidos para a prefeitura, para que ocupemos esses espaços no Centro da cidade sem nenhum custo de aluguel”, disse Topázio Neto.
O chefe do Executivo confirma interesse em ocupar “espaços ociosos” ao redor da Praça XV, além de centralizar os serviços e secretarias municipais num só espaço para facilitar a vida dos cidadãos. Outra motivação é economizar recursos gastos em aluguel.
Já a possibilidade de firmar uma PPP (parceria público-privada) para a construção de uma nova sede, levantada pelo prefeito numa entrevista anterior ao jornal ND, fica em segundo plano. “É uma possibilidade, mas se eu conseguir uma PPP para a prefeitura, vou usar não para construir uma sede, mas um hospital, novos postos de saúde ou uma escola”, pontua.
Mapeamento dos contratos
Foram identificados dez endereços para as sedes da Prefeitura de Florianópolis e suas secretarias no portal oficial do município. Os contratos foram buscados no Portal da Transparência, entretanto, a maioria não está disponível para acesso público.
Dos dez endereços listados, seis contratos foram encontrados, mas apenas dois estão dentro do período de vigência. Tendo em vista que as estruturas da prefeitura permanecem nos locais listados, a extensão do período pode ter ocorrido através de aditivos que não estão acessíveis no Portal da Transparência.
Mapeamento dos contratos de locação realizados pela Prefeitura de Florianópolis – Foto: Núcleo de Dados/ND
