Ministérios públicos federal e estadual (MPF e MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) são os responsáveis pela lista dos atingidos que serão ressarcidos. Audiência aconteceu nesta quinta-feira (2). A mina do Feijão na região de Córrego do Feijão, em Brumadinho, dois dias depois do rompimento da barragem da Vale —
Foto: Douglas Magno/AFP
Durante audiência realizada nesta quinta-feira (2), a Justiça determinou que os ministérios públicos federal e estadual (MPF e MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) apontem quem são os atingidos pela tragédia causada pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, que devem ser indenizados individualmente.
Após a isso, a mineradora terá um prazo para analisar e se manifestar. Na sequência, uma nova audiência será marcada para que os critérios e valores para indenização sejam analisados.
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A tragédia
No dia 25 de janeiro de 2019, uma barragem da mineradora Vale se rompeu e despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeito em instalações da empresa, comunidades e no Rio Paraopeba, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Ao todo, 270 pessoas desapareçam sob a lama, incluindo duas mulheres grávida. Os corpos de três vítimas ainda não foram encontrados. Ninguém foi punido.
Bombeiros trabalhando nas buscas na lama de rejeitos, em Brumadinho, na Grande BH.
Douglas Magno
Em janeiro de 2023, o caso começou a tramitar, do zero, na Justiça Federal, depois de mais de dois anos na Justiça Estadual de Minas Gerais. O processo também foi desmembrado em dois segmentos, criminal e ambiental. O Ministério Público Federal (MPF) replicou a denúncia que já havia sido apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anteriormente.
A denúncia foi aceita e 16 pessoas, entre funcionários e lideranças da Vale e da Tüv Süd, se tornaram rés no processo criminal por 270 homicídios qualificados, crimes contra a fauna, contra a flora e de poluição.
Passado um ano, o caso ainda está em fase de citação dos acusados — momento em que a Justiça comunica os réus de que eles estão respondendo a uma Ação Penal e dá o prazo para que apresentem, por escrito, os primeiros pontos de suas defesas.
Habeas Corpus de ex-presidente da Vale
Em março deste ano, a Justiça Federal concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo relativo ao rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. Com isso, a ação criminal contra ele por homicídio qualificado e crimes ambientais está suspensa. Cabe recurso da decisão.
Familiares de vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, receberam com “tristeza e indignação” a notícia.
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